O DIREITO, ANO 0137, III

ARTIGOS DOUTRINAIS

Coelho da Rocha e o Código Civil Napoleónico
INOCÊNCIO GALVÃO TELLES, p. 443

Aquisições tendentes ao domínio total: constitucionalídade e efectivação da consignação em depósito (artigo 490.º/3 e 4 do Código das Sociedades Comerciais)
ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, p. 449

Introdução ao Direito da insolvência
ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, p. 465

Declaração da situação de insolvência
PEDRO DE ALBUQUERQUE, p. 507

Breves reflexões sobre os artigos 174.º e 175.º do Código Penal – A cláusula abuso da Inexperiência
JOSÉ MANUEL VILALONGA, p. 527

O administrador delegado (A delegação de poderes de gestão no Direito das Sociedades)
ISABEL MOUSINHO DE FIGUEIREDO, p. 547

PARECERES

Testamento; aceitação da herança; encargo contrário à lei ou à ordem pública
INOCÊNCIO GALVÃO TELLES, p. 603

REGISTO BIBLIOGRÁFICO

José de Oliveira Ascensão, O Direito / Introdução e Teoria Geral, p. 613

Carlos Alberto da Mota Pinto, Teoria geral do Direito civil, por António Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto, p. 615

Carlos Olavo, Propriedade industrial – volume I – Sinais distintivos do comércio /Concorrência desleal, p. 617

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão, Código da Insolvência e da Recuperação de
Empresa Anotado, p. 619

Maria do Rosário Palma Ramalho, Direito do trabalho – Parte I – Dogmática geral, p. 621