O DIREITO, ANO 0137, IV-V
PORTUGAL E O TRATADO “QUE ESTABELECE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA”
Nota prévia, p. 629
ARTIGOS DOUTRINAIS
O sistema ínstitucional da União na Constituição Europeia – Na óptica da democracia, da eficácia, da transparência, da coerência e da simplificação
ANA MARIA GUERRA MARTINS, p. 633
A PESD numa lógica federalista
ANTÓNIO HORTA FERNANDES, p. 659
Constituição Europeia e Europa das regiões
CARLOS E. PACHECO AMARAL, p. 671
Constituição europeia e Constituições nacionais – Subsídios para a metodologia do debate em torno do Tratado Constitucional Europeu
FAUSTO DE QUADROS, p. 687
Perante uma “Constituição” será que ainda é possível continuar a falar em “tratado”?
Algumas considerações jusinternacionalistas sobre o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa
FERNANDO LOUREIRO BASTOS, p. 699
Constituição Europeia e cooperação judiciária penal: leitura breve
JORGE ALVES COSTA, p. 731
A Carta dos Direitos Fundamentais e Direito Penal
JOSÉ MANUEL VILALONGA, p. 755
A participação dos países na União Europeia
MANUEL PORTO, p. 771
O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa – contributo para uma avaliação positiva
MARGARIDA SALEMA D’OLIVEIRA MARTINS, p. 787
Forças e fraquezas do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa: cinco breves tópicos de reflexão
MARIA JOSÉ RANGEL DE MESQUITA, p. 807
A Constituição Europeia e os direitos de soberania dos Estados-membros – elementos de um aparente paradoxo
MARIA LUÍSA DUARTE, p. 837
Por um constitucionalismo europeu inclusivo – o défice de legitimidade e o modelo do Tratado Constitucional
MARTA REBELO, p. 865
Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa
MIGUEL GALVÃO TELES, p. 887
A derrocada do sistema de três pilares – Breve apontamento sobre a permanência do método intergovernamental na Constituição Europeia
MIGUEL PRATA ROQUE, p. 897
‘Constituição Europeia’ e Constituições nacionais: compatibilidade ou conflito – O caso italiano e a jurisprudência da Corte Costituzionale
NUNO GAIOSO RIBEIRO, p. 935
O espaço de liberdade, segurança e justiça no Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa: unificação e aprofundamento
NUNO PIÇARRA, p. 967
O Projecto de uma Constituição para a Europa
PAULO DE PITTA E CUNHA, p. 1015
JURISPRUDÊNCIA
O difícil referendo sobre a “Constituição europeia” – Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.° 704/2004, de 17 de Dezembro
JORGE MIRANDA, p. 1025