O DIREITO, ANO 0140, IV

ARTIGOS DOUTRINAIS

De minimis non curat praetor. O acesso ao sistema judicial e os meios alternativos de resolução de controvérsias: alternatividade efectiva e complementaridade
PAULA COSTA E SILVA, p. 735

Violação indirecta do direito de patente – Análise comparativa: direito português, direito estrangeiro e jurisprudência
J. P REMÉDIO MARQUES, p. 753

Um conceito de atribuição para o direito do não cumprimento
PEDRO MÚRIAS, p. 797

Aplicação de medidas de coacção e correspondente forma de reacção. Restrições ao exercício das funções do Ministério Público
ANA LUÍSA PINTO, p. 857

Cumprimento da obrigação retributiva, salários em atraso e o artigo 36.º do Contrato Colectivo de Trabalho dos Futebolistas
ALBINO MENDES BAPTISTA, p. 873

A procriação medicamente assistida na União Europeia: harmonizar ou reagir?
FILIPA CABRAL DE ANDRADE DUARTE RIBEIRO VICENTE DE SOUSA, p. 889

A aquisição tendente ao domínio total. Breves reflexões sobre o artigo 490.º do Código das Sociedades Comerciais
MARIA MARIANA DE MELO EGÍDIO PEREIRA, p. 923

REGISTO BIBLIOGRÁFICO
Ignacio Arroyo, Curso de Derecho Marítimo, p. 971

2008
REVISTA