PRONTUÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO, 0070

Legislação publicada e notas
Paulo Morgado de Carvalho, p. 7

Tribunal Constitucional, Procuradoria-Geral da República e notas
Paulo Morgado de Carvalho, p. 25

Direito Social Europeu – Legislação, jurisprudência e notas
Paulo Morgado de Carvalho, p. 29

Notícias da Jurisprudência
Maria Adelaide Domingos, p. 37

ESTUDOS

Ideias para uma reavaliação das práticas e das regras em matéria de procedimento disciplinar laboral
Albino Mendes Baptista, p. 51

Verificação e graduação de créditos. Os créditos laborais
Maria José Costeira, p. 71

INTERVENÇÕES NO CONGRESSO DOS ACIDENTES DO TRABALHO – PORTO 2 E 3 DE JUNHO DE 2005

A responsabilidade do Fundo de Acidentes de Trabalho
Maria da Conceição Aragão, p. 79

Acidentes de trabalho (aspectos práticos). Prestações por I.P.A.T.H. (pensão e subsídio por situações de elevada incapacidade permanente)
João Monteiro, p. 89

Ainda um breve olhar sobre a temática da remição obrigatória das pensões (por incapacidade permanente parcial igual ou superior a 30%, ou por morte, relativas a acidentes ocorridos antes de 01-01-2000) após a recente publicação do Ac. Uniformizador de Jurisprudência n.º 04/2005, de 16-03-2005
Vítor Melo, p. 99

Duas questões práticas na aplicação do direito e processo dos acidentes de trabalho: urgência e intervenção de terceiros
José Eusébio Almeida, p. 107

COLABORAÇÕES DE MAGISTRADOS EM SESSÕES DE FORMAÇÃO MINISTRADAS NO III CICLO DE ACTIVIDADES DO XXII CURSO NORMAL DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS

Algumas questões relativas à determinação de quem pode ser parte na acção declarativa, com processo especial, emergente de acidente de trabalho
Jorge Leal, p. 117

Acidentes de trabalho – os exames médicos e a Tabela Nacional de Incapacidades
Albertina Aveiro Pereira, p. 123