PRONTUÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO, 0073

Legislação publicada e notas
Vítor Melo, p. 9

Tribunal Constitucional, Procuradoria-Geral da República e notas
João Monteiro, p. 51

Direito Social Europeu – Legislação, Jurisprudência e notas
João Monteiro, p. 59

Notícias da Jurisprudência
Maria Adelaide Domingos, p. 67

ESTUDOS

1. Princípios Gerais do Direito Processual do Trabalho
José António Mesquita, p. 83

2. Uma breve reflexão sobre o Decreto-Lei n.º 108/2006, de 08 de Junho
Paula Sá Fernandes, p. 93

3. Classificação, verificação e graduação de créditos no CIRE – os créditos laborais
Fátima Reis Silva, p. 103

4. Ainda as cláusulas de mobilidade geográfica
Albino Mendes Baptista, p. 115

5. A responsabilidade das seguradoras
António Alvaleide, p. 127

COMENTÁRIO

1. A caducidade do contrato de trabalho desportivo
anotação ao Acórdão do STJ, de 20.09.2006
João Leal Amado, p. 145

2. Algumas questões concretas quanto à utilização da providência cautelar de arbitramento de reparação provisória em acidentes de trabalho
João Palla Lizardo, p. 151