PRONTUÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO, 0074-0075

Legislação publicada e notas
Vítor Melo, p. 9

Tribunal Constitucional, Procuradoria-Geral da República e notas
João Monteiro, p. 43

Direito Social Europeu – Legislação, jurisprudência e notas
João Monteiro, p. 49

Notícias da Jurisprudência
Maria Adelaide Domingos, p. 61

ESTUDOS

1. Seguro de Acidentes de Trabalho – A responsabilidade subsidiária do segurador em caso de actuação culposa do empregador
Pedro Romano Martinez, p. 81

2. Procedimentos cautelares laborais: procedimento cautelar comum e especificados – perspectiva geral
Paulo Sousa Pinheiro, p. 101

3. A reforma dos recursos introduzida pelo Dec.-Lei n.º 303/2007 e os seus reflexos no Código de Processo do Trabalho
António Abrantes Geraldes, p. 159

4. O processo laboral face à “novíssima reforma” do processo civil
João Palla Lizardo, p. 185

5. Violação de regras de segurança, higiene e saúde no trabalho: perspectiva jurisprudencial
Maria José Costa Pinto, p. 195

6. Avaliação do dano e processo especial de acidentes de trabalho
José Eusébio Almeida, p. 229

7. Direito a Férias no Código do Trabalho
Vítor Melo, p. 245

8. A concretização do princípio da boa-fé enquanto limite normativo das cláusulas de mobilidade geográfica
Helder Quintas, p. 261

9. Apreciação de alguns aspectos cruciais do “Livro Branco das Relações laborais” no que concerne a contratação individual – a pulsão flexibilizadora do legislador
Paula Quintas, p. 283

CORRESPONDÊNCIA

1. Os articulados supervenientes no processo laboral
Chambel Mourisco, p. 321

2. Acidentes de trabalho – incapacidades temporárias causadas por recidivas de lesões anteriores
João Manuel Igreja Matas, p. 327

3. Nótula sobre trabalho em dia feriado obrigatório que coincide com dia de descanso semanal obrigatório em empresas dispensadas de suspensão do trabalho
Filipe Fraústo da Silva, p. 333

MAIO-AGOSTO, SETEMBRO - DEZEMBRO 2006
REVISTA