PRONTUÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO, 0082

Índice

Legislação publicada e notas
Vítor Melo – Procurador da República – Docente do CEJ…………………. 9

Tribunal Constitucional, Procuradoria-Geral da República e notas
João Monteiro – Procurador da República – Docente do CEJ ……………… 59

Direito Social Europeu – Legislação, Jurisprudência e notas
João Monteiro – Procurador da República – Docente do CEJ………………. 71

Notícias da Jurisprudência:

STJ – Chambel Mourisco, Juiz Desembargador, Docente do CEJ…………….. 105

Relações – Sónia Kietzmann Lopes, Juiz de Direito, Docente do CEJ ……… 123

Estudos:

1.O Código do Trabalho Revisto
Pedro Romano Martinez, Professor Doutor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ……………………………………………………….. 137

2.Presunção de laboralidade: nótula sobre o art.º 12.º do novo Código do Trabalho e o seu âmbito temporal de aplicação
João Leal Amado, Professor Doutor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra …………………………………………………………. 159

3. A falsidade do motivo justificativo no contrato a termo de interinidade (nótula a partir de alguma jurisprudência nacional)
Joana Nunes Vicente, Mestre em Direito, Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ……………………………………………. 171

4. Apreciação crítica à revisão do Código do Trabalho (aprovada pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro)
Paulo Sousa Pinheiro, Mestre em Direito, Advogado e Docente…………….. 189

5. O assédio moral no trabalho
Sónia Kietzmann Lopes, Juiz de Direito, Docente do CEJ ………………… 253

Correspondência:

Contra-ordenações laborais: Código do Trabalho de 2009; Declaração de Rectificação nº 21/2009
Alexandre Baptista Coelho, Desembargador no Tribunal da Relação de Évora … 271