PRONTUÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO, 0084

Índice

Legislação publicada e notas (Maria Manuela de Melo Cardoso – Procuradora da República – Docente do CEJ) …………………………………….. 9

Tribunal Constitucional, Procuradora-Geral da República e notas (João Monteiro – Procurador da República – Docente do CEJ)………………………….. 47

Direito Social Europeu – Legislação, jurisprudência e notas (João Monteiro
– Procurador da República – Docente do CEJ)……………………….. 63

Notícias da Jurisprudência:

STJ (Chambel Mourisco, Juiz Desembargador, Docente do CEJ)…………….75

Relações (Sónia Kietzmann Lopes, Juiz de Direito, Docente do CEJ) ……. 131

Estudos:

1. Perspectiva geral das alterações ao Código de Processo do Trabalho – Paulo Sousa Pinheiro (Mestre em Direito, Advogado e Docente)…………….. 141

2. Resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador – Guilherme Figueiredo (Advogado, Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados)Ricardo Nascimento (Mestre em Direito, Advogado)…………………………………………………………. 185

Comentário:

Algumas questões processuais respeitantes a impugnação dos despedimentos por causas objectivas – João Palla Lizardo (Advogado) ……………………. 215

Correspondência:

1.O controlo jurisdicional do despedimento colectivo. Breves considerações – João Monteiro (Procurador da Republica, Docente do CEJ)……………….. 225

2.A força executiva da decisão que suspende o despedimento – Chambel Mourisco (Juiz Desembargador, Docente do CEJ) ………………………………. 235