QUESTÕES LABORAIS, 0030, ANO XIV

ARTIGOS

O Debate sobre a Flexisegurança – Conferência de Abertura
Alfredo Bruto da Costa, p. 125

Cláusulas de remissão a CCT
Bruno Mestre, p. 139

Direitos Colectivos dos Funcionários e Agentes das Comunidades Europeias
Afonso Patrão, p. 173

A responsibilização do trabalhador por actos praticados no exercício das suas funções e os tribunais competentes para a sua apreciação
João Palla Lizardo, 215

JURISPRUDÊNCIA

O equívoco jurisprudencial quanto à (in)admissibilidade do contrato de trabalho com pluralidade de empregadores antes do inicio de vigência do Código do Trabalho
Comentário ao acórdão do STJ de 18-05-2006
Catarina de Oliveira Carvalho, p. 223

Prestação de serviços musculada, contrato de trabalho atrofiado
João Leal Amado, p. 245

Impugnação judicial de despedimento e reclamação de créditos laborais: o mesmo prazo
João leal Amado, 251