REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, VOL (41) XLI, 0002
DOUTRINA
O cinema na Internet, as hiperconexões e os direitos dos autores
José de Oliveira Ascensão
p.547
Marca comunitária e marca nacional
José de Oliveira Ascensão
p.563
The flimsiness of the Euro: a currency without a state
Paulo de Pitta e Cunha
p.595
O Euro
Paulo de Pitta e Cunha
p.599
Implicações constitucionais da integração internacional e comunitária
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
p.611
Segurança jurídica e justiça constitucional
Carlos Blanco de Morais
p.619
Os novos trabalhos do Estado: a Administração Pública e a Defesa do Consumidor
Carla Amado Gomes
p.631
O princípio da dignidade da pessoa humana e a determinação da filiação em sede de procriação medicamente assistida
Francisco Manuel Fonseca de Aguilar
p.655
Estudo da evolução do Direito das Pescas no Direito do Mar
Luis Filipe da Silva Dias
p.715
Breve reflexão para um olhar jus-ambiental sobre o Regime do Licenciamento Industrial
Dinamene de Freitas
p.783
Problemas da actividade administrativa informal
Pedro Lomba
p.817
Os meios de acesso do cidadão à jurisdição constitucional, a arguição de descumprimento de preceito fundamental e a crise de efetividade da constituição brasileira
Lenio Luiz Streck
p.867
Intervenção quase humanitária
Sara Guerreiro
p.887
JURISPRUDÊNCIA
Três notas sobre acumulações universitárias
Jorge Miranda
p.919
LEGISLAÇÃO
Uma Constituição para Timor (textos vários)
Jorge Miranda
p.935
Anteprojecto de Lei de Imprensa da República de Timor Lorosae
António de Araújo
p.1033
Anteprojecto de Lei dos Partidos Políticos da República de Timor Lorosae
António de Araújo
p.1039
As relações entre os órgãos do Município na Legislação Autárquica Moçambicana
Fernando Loureiro Bastos
p.1051
VIDA UNIVERSITÁRIA
O Direito Bancário – Análise de um Relatório Universitário
Pedro Soares Martínez
p.1127
O Relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino de uma disciplina de Direito Comercial do Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu
José de Oliveira Ascensão
p. 1139
Homenagem ao Professor João Lumbrales
Paulo de Pitta e Cunha
p. 1145
Apresentação do Professor Manuel Fraga Iribarne
Martim de Albuquerque
p.1147
A crise da justiça como ameaça de rotura do sistema constitucional
Manuel Fraga Iribarne
p.1151
A questão da Ratio Docentes Discentes nas Faculdades de Direito (Textos vários)
Jorge Miranda
p.1165
Cursos de Mestrado, Aperfeiçoamento e Doutorado
Jorge Miranda
p.1183
II Jornadas Pedagógicas da Faculdade de Direito de Lisboa
p.1191
Entrevista de Jorge Mendonça (JM) ao Professor Inocêncio Galvão Telles (IGT)
p.1195
RECENSÕES CRÍTICAS
A edição “definitiva” da História do Direito Português de Marcello Caetano
Martim de Albuquerque
p.1203