REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, VOL (42) XLII, 0001

DOUTRINA

A liberdade de referências em linha e os seus limites
José de Oliveira Ascensão
p.7

Reflexões assistemáticas sobre a moderna romanística espanhola
Ruy de Albuquerque
p.29

As cooperações reforçadas
Paulo de Pitta e Cunha
p.51

A política económica dos anos 70
Paulo de Pitta e Cunha
p.59

A lei aplicável aos direitos de propriedade intelectual
Luís de Lima Pinheiro
p.63

A emergência de um novo direito comunitário da concorrência – As concessões de serviços públicos
Ana Maria Guerra Martins
p.77

O espírito das leis – Para uma teoria da interpretação da lei no século XVIII
Sílvia Alves
p.105

Droit des Assurances – Uintégration juridique dans l’espace de l’Union Européenne en matière d’assurances
Luís D. S. Morais
p. 201

Liberdade de criação artística,liberdade de expressão e sentimentos religiosos
Eduardo André Folque Ferreira
p.229

As lacunas e o pensamento sistemático (na virada para a «era autopoiética»)
Izabel Cristina Moreira dos Santos
p.287

Problemas acerca dos conflitos entre a jurisdição administrativa e judicial no direito português
Mônica Sifuentes
p.315

Direito do Património Cultural, Direito do Urbanismo, Direito do Ambiente: o que os une e o que os separa
Carla Amado Gomes
p.353

Conflitos armados não internacionais – em especial, o problema dos crimes de guerra
Mafalda Carmona
p.361

LEGISLAÇÃO

A Reforma do Direito Material de Seguros: o anteprojecto de 1999
António Menezes Cordeiro
p.481

Regime do Referendo de Âmbito Local – Anteprojecto de proposta de lei orgânica
Luís Barbosa Rodrigues
p.533

Sobre leis penais em branco
Luís Duarte d’Almeida
p.597

VIDA UNIVERSITÁRIA

Filosofia do Direito
Manuel G. Cavaleiro de Ferreira
p.609

O Relatório do Doutor Luís de Menezes Leitão sobre “O Ensino do Direito das Obrigações” – Parecer
José de Oliveira Ascensão
p.619

Parecer sobre o Curriculum vitae do Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais
Jorge Miranda
p.631

Programa de um Curso sobre Feitura de Leis
Eduardo Vera-Cruz Pinto
p.635

RECENSÕES

Luis Humberto Clavería Gosálbez, La causa del Contrato
José Oliveira Ascensão –
p.641

Crónica de Direito Internacional Privado – breve resenha de algumas obras recentes e relevantes nesta matéria
A. Marques dos Santos
p.643

Marcel Gauchet, La Religion dans la Démocratie, Parcours de la Laïcité; Robert Audi, Religious Commitment and Secular Reason; Gian Enrico Rusconi, Come se Dio Non ci Fosse: I Laici,i Cattolici e la DemocraziaMiguel Nogueira de Brito
p.651