REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 0106, ANO 27

ESTUDOS & REFLEXÕES

Psicologia forense: desenvolvimentos, cientificidade e limitações
Carla Machado, p. 5

Abuso sexual de menores: intervenção nas vítimas e nos agressores
Rui Abrunhosa Gonçalves/Carla Machado, p. 25

Formas de consenso que permiten la suspensión de proceso penal en Alemania y Portugal. Algunos lineamientos que podrían ser considerados por el legislador nacional, considerando la necesidad de una urgente reforma del proceso penal uruguayo
Pablo Galain Palermo, p. 43

O segredo jornalístico, a protecção das fontes de informação e o incidente processual penal de quebra de escusa de depoimento
João Zenha Martins, p. 83

A legitimidade processual no contencioso pré-contratual
Pedro Marchão Marques, p. 139

PRÁTICA JUDICIÁRIA

Mandado de detenção europeu – Ricardo Matos, p. 163

CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA

Ilicitude da videovigilância no local de trabalho
Segurança de pessoas e bens. Direito à reserva da intimidade da vida provada e direito à imagem dos trabalhadores
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 8 de Fevereiro de 2006. Processo 05S3139 p. 169

Comentário de Viriato Reis, p. 180

JUSTIÇA & HISTÓRIA

Justiça colonial portuguesa (conclusão) – Luís Eloy Azevedo, p. 187

Sem atenuantes – Acórdão do Supremo Tribunal Militar, de 6 de Novembro de 1975, p. 189

A acusação dos Padres do Macúti – Promotor de Justiça junto do 1º Tribunal Militar Territorial de Moçambique (1972), p. 205

DOCUMENTAÇÃO

Avaliação e intervenção em contextos de justiça: o exemplo da Unidade de Consulta em Psicologia da Justiça da Universidade do Minho
Sónia Caridade, Carla Machado, Rui Abrunhosa Gonçalves, p. 215

VÁRIA

O Massacre de Carandiru – Luís Eloy Azevedo, p. 231

Sentença da 2.ª Vara do Júri da Comarca de S. Paulo, de 30 de Junho de 2001, p. 233

ABSTRACTS/RESUMES, p. 237