REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS, 0034
estatuto editorial
estudos
a desorcamentacao das despesas publicas
vitor bento
p.23
a independencia da auditoria publica no reino unido
sir john bourn kcb
p.37
a missao das isc e a auditoria operacional
fernando moutinho ramalho bittencourt
p.49
questoes metodologicas na auditoria operacional
fernando moutinho ramalho bittencourt
p.55
auditoria ambiental: instrumento de controle para a gestao ambiental
denise pinheiro francisco
p.61
documentos
palavras proferidas por sua excelencia o conselheiro presidente
no acto de posse dos auditores coordenadores da direccao geral do
tribunal de contas – sede e seccoes regionais
p.73
palavras proferidas por sua excelencia o conselheiro presidente
no acto de posse de juizes conselheiros do tribunal de contas
p.79
palavras proferidas pelo juiz conselheiro freitas pereira no acto de
posse de juizes conselheiros do tribunal de contas
p.87
conclusoes e recomendacoes do iv encontro dos tribunais de contas da comunidade dos paises de lingua portuguesa.
tema 1 – os tribunais de contas face ao desenvolvimento das tecnologias de informacao e comunicacao e sua aplicacao nos sistemas de gestao financeira
p.93
tema ii – as relacoes das isc da cplp com o parlamento
p.97
x assembleia geral das olacefs
tema 1 – auditoria ambiental
p.103
tema ii – desempenho das efs e indicadores de rendimento
p.129
acordaos
fiscalizacao previa (1ª seccao)
acordao nº 56/00, de 19 de setembro de 2000
ajuste directo.circunstancia imprevista a execucao da obra. concurso publico. dono da obra. empreitada de obra publica. nulidade
p.145
acordao nº 58/00, de 26 de setembro de 2000
ajuste directo.concurso internacional. concurso publico. contrato de prestacao de servicos. nulidade. valor do contrato
p.149
recurso ordinario nº 2/99, de 17 de outubro de 2000
concurso publico. nulidade
p.155
recurso ordinario nº 14/00, de 24 de outubro de 2000
ccccontrato de execucao periodica. emolumento
p.163
recurso ordinario nº 17/2000, de 17 de outubro de 2000
empreitada de obra publica. trabalhos a mais. nulidade. ajuste directo. contrato adicional
p.173
recurso ordinario nº 27/00, de 19 de dezembro de 2000
empreitada de obra publica. dono da obra
p.183
recurso ordinario nº 30/00, de 19 de dezembro de 2000
ajuste directo. empreitada de obra publica
p.193
recurso ordinario nº 31/00, de 12 de dezembro de 2000
circunstancia imprevista a execucao da obra. dono da obra. empreitada de obra publica
p.197
recurso ordinario nº 33/00, de 12 de dezembro de 2000
ajuste directo. dono da obra
p.201
recurso ordinario nº 37/00, de 12 de dezembro de 2000
concurso publico. concorrente. alteracao do resultado financeiro
p.207
efectivacao de responsabilidades financeiras
(3ª seccao)
sentenca nº 2/00, de 25 de maio de 2000
amnistia. causa da extincao de procedimento. responsabilidade financeira sancionatoria.
p.217
acordao nº 1/00, de 15 de novembro de 2000
amnistia. absolvicao do pedido. infraccao sancionatoria. repeticao da audiencia de julgamento
p.223
acordao nº 2/00, de 13 de dezembro de 2000
acto ilicito. caso julgado. culpa. dolo. negligencia. pagamentos indevidos. responsabilidade financeira sancionatoria. responsabilidade
financeira reintegratoria
p.243
cronica da jurisprudencia
indice de temas
p.283
fiscalizacao previa (1ª seccao)
acordao 56/2000 de 19 de setembro. processo nº 2623/2000
ajuste directo / circunstancia imprevista a execucao da obra / concurso publico / dono da obra / formalidade essencial / nulidade
p.289
acordao 57/2000 de 26 de setembro, processo nº 2266/2000
concurso publico / contrato de empreitada / formalidade essencial / nulidade / publicidade de concurso / valor do contrato
p.289
acordao 58/2000 de 26 de setembro, processo nº 2578/2000
ajuste directo / concurso internacional / concurso publico / nulidade / valor do contrato
p.290
acordao 60/2000 de 26 de setembro,processo nº 2782/2000
aquisicao de servicos / autorizacao previa / despesas com aquisicao de servicos / encargo plurianual
p.290
acordao 27/2000 de 24 de outubro, processo nº 14088/99, recurso ordinario 14/2000
contrato de concessao / contrato de execucao periodica / emolumento
p.291
acordao 25/2000 de 17 de outubro, processo nº 13596/99, recurso ordinario 17/2000
ajuste directo / formalidade essencial / nulidade / objecto do contrato / valor do contrato
p.291
acordao 28/2000 de 24 de outubro, processo nº 14407/99, recurso ordinario 23/2000
contrato de empreitada / dono da obra
p.292
acordao 23/2000 de 10 de outubro, processo nº 1205/2000, recurso ordinario 25/2000
circunstancia imprevista a execucao da obra / concurso publica / trabalhos a mais
p.293
acordao 24/2000 de 10 de outubro, processo nº 14811/99, recurso ordinario 26/2000
circunstancia imprevista a execucao da obra / concurso publico / trabalhos a mais
p.293
acordao 32/2000 de 12 de dezembro, processo nº 1309/2000, recurso ordinario 28/2000
formalidade essencial / concurso publico internacional / nulidade
p.294
acordao 29/2000 de 21 de novembro, processo nº 1707/2000, recurso ordinario 29/2000
adjudicacao / ajuste directo / concurso publico / preco base / publicidade de concurso / valor do contrato
p.295
acordao 37/2000 de 19 de dezembro, processo nº 1257/2000, recurso ordinario 30/00
ajuste directo
p.296
acordao 35/2000 de 12 de dezembro, processo nº 1101/2000, recurso ordinario
31/00
ajuste directo
p.296
acordao 31/2000 de 5 de dezembro, processo nº 1596/2000, recurso ordinario nº 32/00
trabalhos a mais / tutela / erro de projecto
p.296
acordao 34/2000 de 12 de dezembro, processo nº 2623/2000, recurso ordinario nº 33/2000
ajuste directo / dono da obra / circunstancia imprevista a execucao da obra
p.297
acordao 33/2000 de 12 de dezembro, processo nº 2519/2000, recurso ordinario nº 37/2000
concorrente / proposta / alteracao do resultado financeiro
p.297
efectivacao de responsabilidades financeiras (3ª seccao)
acordao 1/2000 de 15 de novembro, processo nº 1 – r.o.m/2000
amnistia / absolvicao do pedido
p.301
acordao 2/2000 de 13 de dezembro, processo nº 5/ro/99
acto ilicito / alcance / responsabilidade financeira sancionatoria
p.301
conclusoes de relatorios de auditoria
fiscalizacao concomitante – 1ª seccao
relatorio de auditoria nº 8/2000, de 11 de julho de 2000
auditoria. direccao geral dos servicos prisionais. seguranca interna.
ajuste directo. caderno de encargos. especificacoes tecnicas. incumprimento do prazo de execucao. caucao. atraso em procedimentos urgentes. falta de cabimento. fiabilidade do suporte documental. trabalhos a mais. programacao deficiente de obras
p.307
relatorio de auditoria nº 9/2000, de 11 de julho de 2000
auditoria. camara municipal de lagoa. audiencia de interessados. a
valiacao curricular. regularizacao de situacoes. renovacao do
contrato. contrato de trabalho a termo certo. cabimento de verba
irregular
p.341
fiscalizacao sucessiva – 2ª seccao
relatorio de auditoria nº 33/2000, de 15 de junho de 2000
auditoria. auditoria de gestao. piddac. trabalhos a mais. estabelecimentos de ensino. programacao financeira incorrecta. encargos plurianuais. deficiencia de projecto. higiene e seguranca no
trabalho. atrasos na execucao. desvio nos custos
p.347
relatorio de auditoria nº 39/2000, de 15 de junho de 2000
auditoria. instituto portugues do livro e das bibliotecas. execucao por
projecto. apoio financeiro. bolseiro. pagamentos indevidos
p.359
relatorio de auditoria nº 40/2000, de 15 de junho de 2000
beneficios fiscais. conta poupanca-habitacao. despesa fiscal. sigilo
bancario
p.367
relatorio de auditoria nº 41/2000, de 27 de junho de 2000
auditoria. instituto da conservacao da natureza. sistema de controlo
interno. segregacao de funcoes. cobranca de receitas. inventario.
fundo de maneio. horas extraordinarias. ajudas de custo. aquisicao de bens e servicos
p.379
relatorio de auditoria nº 43/2000, de 27 de junho de 2000
expo 98. auditoria. financiamento crediticio. aval do estado. servico da
divida. sistema de controlo interno. assuncao de passivos. segregacao dde. project management
p.387
relatorio de auditoria nº 44/2000 de 12 de julho de 2000
auditoria. aquisicao de servicos. aquisicao de bens. hospital d. estefania. controlo interno. pretericao de formalidades. pagamentos indevidos. recusa de visto. quadro de pessoal desfalcado
p.395
relatorio de auditoria nº 46/2000, de 12 de julho de 2000
seguranca social. controlo interno. auditoria. follow-up. cobranca
de contribuicoes. prescricao de dividas. centros regionais de seguranca social. instituto de gestao financeira da seguranca social
p.399
relatorio de auditoria nº 48/2000, de 28 de setembro de 2000
associacao de municipios do distrito de setubal. auditoria. segregacao de funcoes. controlo interno. pretericao de formalidades. controlo orcamental. cabimento de verba
p.405
cronica da legislacao
indice de temas
p.409
actos legislativos
leis
p.419
decretos-leis
p.421
decretos legislativos regionais
p.431
outros actos normativos
decreto regulamentares
p.435
decretos regulamentares regionais
p.436
resolucoes do conselho de ministros
p.437
portarias
p.441
despachos normativos
p.443
actos relativos a actos normativos
resolucoes da assembleia leg. reg
p.447
avisos
p.448
instrucoes do tribunal de contas
p.449
resolucoes do tribunal de contas
p.450
pareceres do tribunal de contas
p.451
relatorio de actividades do tribunal de contas
p.452
acordaos do tribunal constitucional
p.453
assentos do supremo tribunal de justica
p.454
arquivo historico
alguns aspectos da contabilidade de manufacturas portuguesas do
sec. xviii: o caso da companhia da fabrica das sedas – 2ª administracao 1745-1747
judite cavaleiro paixao
p.457
noticias
relacoes comunitarias e internacionais do tribunal de contas
portugues – julho a dezembro de 2000
p.503
informacao bibliografica
monografias e analiticos de publicacoes periodicas
p.521
publicacoes periodicas
p.541
indices de assuntos
p.547
indices de autores
p.557