REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS, 0035
ESTATUTO EDITORIAL
ESTUDOS
A auditoria de resultados do Tribunal de Contas Belga no contexto da reforma da Administração Pública
J. Beckers, p. 23
A fisionomia distorcida do controle externo
José Nagel, p. 49
As responsabilidades financeiras no âmbito da gestão pública
João Franco do Carmo, p. 81
Parecer nº 1/01-DCP – Transferências de atribuições e de competência dos municípios e das universidades para fundações do direito privado e para sociedades de capitais públicos
Manuel Freire Barros (coord.), Lídia de Deus Figueira e Fernanda Beites Martins, p. 95
DOCUMENTOS
Intervenção de Sua Excelência o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, quando da 8ª reunião do Conselho Coordenador do Sistema Nacional de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado, p. 155
Palavras proferidas por Sua Excelência o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas no Encontro sobre a dualidade da despesa pública, p. 163
Discurso proferido por Sua Excelência o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas na sessão de abertura das Jornadas EUROSAI Madeira 2001, realizadas nos dias 31 de Maio e 1 de Junho, p. 179
Discurso proferido por Sua Excelência o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas na sessão de encerramento das Jornadas EUROSAI Madeira 2001, realizadas nos dias 31 de Maio e 1 de Junho, p. 185
Síntese das Conclusões das Jornadas EUROSAI Madeira 2001, p. 189
ACÓRDÃOS
FISCALIZAÇÃO PRÉVIA (1ª SECÇÃO)
Recurso ordinário nº 35/00, de 9 de Janeiro de 2001
Contrato adicional. Trabalhos a mais, p. 197
Recurso ordinário nº 9/01, de 13 de Março de 2001
Empreitada de obras públicas. Circunstância imprevista, p. 201
Acórdão nº 3/2001, de 16 de Janeiro de 2001
Circunstância imprevista à execução da obra. Concurso público. Trabalhos a mais, p. 207
Acórdão nº 79/2001, de 3 de Abril de 2001
Concurso público. Contrato administrativo. Nulidade. Valor do contrato, p. 211
EFECTIVAÇÃO DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS
(3ª SECÇÃO)
Acórdão nº 2/2001, de 31 de Janeiro de 2001
Processo de multa. Infracção financeira. Responsabilidade financeira. Conta de gerência, p. 223
Sentença nº 5/2001, de 14 de Fevereiro de 2001
Remunerações acessórias ilegais. Pagamentos indevidos. Reposições, p. 251
Acórdão nº 6/2001, de 18 de Abril de 2001
Autarquia local. Bolsa de estudo. Ensino superior e politécnico, p. 273
CRÓNICA DA JURISPRUDÊNCIA
Índice de Temas, p. 295
Fiscalização Prévia (1ª SECÇÃO), p. 301
Efectivação de Responsabilidades Financeiras, p. 313
CONCLUSÕES DE RELATÓRIOS DE AUDITORIA
FISCALIZAÇÃO CONCOMITANTE – 1ª SECÇÃO
Relatório de Auditoria nº 1/2001, de 13 de Fevereiro de 2001
Auditoria. Controlo interno. Acumulação de funções. Anulação do acto, p. 327
Relatório de Auditoria nº 3/2001, de 27 de Março de 2001
Auditoria. Controlo interno. Área de recrutamento. Prestação de serviços. Júri. Concurso para cargos dirigentes, p. 329
Relatório de Auditoria nº 5/2001, de 24 de Abril de 2001
Auditoria. Controlo interno. Pessoal especialmente contratado. Pessoal docente, p. 335
FISCALIZAÇÃO SUCESSIVA – 2ª SECÇÃO
Relatório de Auditoria nº 1/2001, de 25 de Janeiro de 2001
Auditoria. Fozcôainvest, S.A. Endividamento. Resultados Negativos, p. 343
Relatório de Auditoria nº 8/2001, de 8 de Março de 2001
Auditoria. Carteira de títulos. Património financeiro. Gestão de participações. Partest. Reprivatização, p. 361
Relatório de Auditoria nº 12/2001, de 5 de Abril de 2001
Auditoria. Embaixada de Portugal em Madrid. Remessa de conta de gerência. Inspecção diplomática e consular. Controlo interno. Responsabilidade financeira sancionatória, p. 365
Relatório de Auditoria nº 16/2001, de 3 de Maio de 2001
Auditoria. Programa de apoio integrado a idosos. Descentralização. Deficiências contabilisticas. Parcerias públicas, p. 367
Relatório de Auditoria nº 17/2001, de 10 de Maio de 2001
Auditoria. Deficiências contabilisticas. Projectos Plurianuais. Duplicação de pagamentos. Controlo da execução de projectos, p. 375
Relatório de Auditoria nº 21/2001, de 7 de Junho de 2001
Auditoria. Intervenção operacional renovação urbana. Quadro comunitário de apoio – QCA II. Habitação. Programação financeira, p. 393
Relatório de Auditoria nº 26/2001, de 21 de Junho de 2001
Auditoria. Direcção-Geral do Tesouro. Contabilidade do tesouro. Deficiências contabilisticas. Controlo interno. Valores a regularizar. Antecipação de receitas. Execuções fiscais, p. 401
Relatório de Auditoria nº 28/2001, de 21 de Junho de 2001
Auditoria. Clínica privada. Pessoal médico. Deficiências contabilisticas, p. 421
CRÓNICA DA LEGISLAÇÃO
ÍNDICE DE TEMAS, p. 429
ACTOS LEGISLATIVOS
Leis, p. 437
Decretos-Leis, p. 439
Decretos Legislativos Regionais, p. 445
OUTROS ACTOS NORMATIVOS
Decreto Regulamentares, p. 449
Decretos Regulamentares Regionais, p. 450
Resoluções do Conselho de Ministros, p. 451
Portarias, p. 453
Resoluções da Assembleia da República, p. 454
ACTOS RELATIVOS A ACTOS NORMATIVOS
Resoluções da Assembleia Leg. Reg., p. 457
Avisos, p. 458
Resoluções do Tribunal de Contas, p. 459
Pareceres do Tribunal de Contas, p. 460
Acórdãos do Tribunal Constitucional, p. 461
Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, p. 462
ARQUIVO HISTÓRICO
A Biblioteca/CDI da Direcção Geral do Tribunal de Contas – Um espaço na Intranet
Judite Cavaleiro Paixão e Cristina Cardoso, p. 467
NOTÍCIAS
Relações Comunitárias e Internacionais do Tribunal de Contas Português – Janeiro a Junho de 2001, p. 491
INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA
Monografias e analíticos de publicações periódicas, p. 505
Publicações periódicas, p. 521
Índices de assuntos, p. 525
Índices de autores, p. 533