REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS, 0043

DOUTRINA

Sistemas de informação e controlo externo das finanças públicas
Manuel H. de Freitas Pereira, p. 25

A União Económica e Monetária e a Politica Orçamental – A problemática dos défices
João Figueiredo, p. 41

DOCUMENTOS

INTERNOS
Discurso do Conselheiro Vice Presidente no acto de posse dos Auditores Coordenadores e dos Auditores Chefes da DGTC – sede e Secções Regionais, p. 77

INSTITUIÇÕES CONGÉNERES
Os indicadores de gestão e o controlo de eficiência do Sector Público
Antonio M. López Hernández e David Ortiz Rodríguez, p. 85

ACÓRDÃOS SENTENÇAS E OUTROS ACTOS DO TRIBUNAL
(Transcrição integral)

CONTROLO PRÉVIO (1ª SECÇÃO)

Acórdão nº 5/2005, de 1 de Março
Ajuste directo. Avaliação das propostas. Circunstância imprevista à execução da obra. Concurso de empreitadas de obras públicas. Concurso público. Consignação de obra. Interesse público. Principio da livre concorrência. Principio da transparência. Recusa de visto. Valor estimado do contrato, p. 125

Acórdão nº 14/2005, de 10 de Maio
Amortização. Empréstimos. Recurso ordinário. Recusa de visto. Saneamento financeiro, p. 133

Acórdão nº 16/2005, de 31 de Maio
Contrato adicional. Empreitada de obras públicas. Recurso ordinário. Recusa de visto. Trabalhos a mais, p. 139

Acórdão nº 17/2005, de 21 de Junho
Circunstância imprevista à execução da obra. Contrato adicional. Empreitada de obras públicas. Recurso ordinário. Recusa de visto. Trabalhos a mais, p. 147

EFECTIVAÇÃO DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS (3ª SECÇÃO)

Sentença nº 4/2005, de 14 de Fevereiro
Processo de julgamento de responsabilidades financeiras. Pressupostos processuais. Relatório de órgão de controlo interno. Não audição dos responsáveis durante a auditoria, p. 157

Sentença nº 6/2005, de 20 de Abril
Processo de julgamento de responsabilidades financeiras. Dever de coadjuvação. Reposição de verbas, p. 191

SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES

Decisão nº 19/2005, de 2 de Junho
Alteração do resultado financeiro. Concurso público. Contrato de aquisição de serviços. Critério de adjudicação. Preço. Visto com recomendação, p. 203

Sentença nº 1/2005, de 25 de Fevereiro
Falta injustificada de remessa de conta de gerência – Multa – Negligência – Prestação de contas – Responsabilidade financeira sancionatória, p. 213

SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA

Decisão nº 6/FP/2005, de 3 de Março
Contrato de empréstimo. Capacidade de endividamento municipal. Rateio. Excepções aos limites de endividamento. Violação de normas financeiras. Recusa de visto, p. 227

Sentença nº 2/2005, de 13 de Janeiro
Prescrição do procedimento por responsabilidade financeira reintegratória. Regime mais favorável. Pagamentos indevidos. Responsabilidade financeira reintegratória. Culpa. Relevação da responsabilidade, p. 237

CRÓNICA DA JURISPRUDÊNCIA

ÍNDICE DE TEMAS, p. 253

CONTROLO PRÉVIO (1ª SECÇÃO), p. 259

EFECTIVAÇÃO DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS (3ª SECÇÃO), p. 281

RELATÓRIOS DE AUDITORIA

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

CONTROLO SUCESSIVO – 2ª SECÇÃO

Relatório de Auditoria nº 4/2005
Auditoria à EMSUAS – Empresa Municipal de serviços urbanos de Alcácer do Sal, E. M. – exercicio de 2002, p. 289

Relatório de Auditoria nº 5/2005
Auditoria integrada ao Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade, p. 295

Relatório de Auditoria nº 8/2005
Auditoria aos programas BAI (Brigada Aerotransportada Independente) e GALE (Grupo de Aviação ligeira do Exército), p. 305

Relatório de Auditoria nº 12/2005
Auditoria à Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e agentes da Administração Pública (ADSE), no âmbito do sistema de gestão e controlo das receitas e encargos com a saúde, p. 309

Relatório de Auditoria nº 13/2005
Dissolução e liquidação de sociedades e outras Entidades públicas, p. 321

Relatório de Auditoria nº 19/2005
Auditoria orientada às operações à margem do orçamento e da conta da Universidade de Coimbra, p. 337

SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES

Relatório de Auditoria nº 8/2005-FC/SRATC
Auditoria aos concursos excepcionais de acesso na Administração Regional, p. 343

SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA

Relatório de Auditoria nº 3/2005 – FS/SRMTC – Auditoria ao Sistema remuneratório dos gestores, p. 349

JURISPRUDÊNCIA DE OUTROS TRIBUNAIS
com relevância para a actividade do Tribunal de Contas

SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Acórdão de 8 de Março de 2005 – 2ª Subsecção do CA
Interpretação de contrato. Honorários. Principio da boa fé. Projecto de construção, p. 359

Acórdão de 11 de Maio de 2005 – 1ª subsecção do CA
Concurso público. Critério de adjudicação. Avaliação das propostas. Insindicabilidade contenciosa. Erro grosseiro ou manifesto, p. 377

PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
com relevância para a actividade do Tribunal de Contas

Parecer nº 36/2005
Sistema Integrado das Redes de Emergência de Portugal (SIRESP). Parceria público privada. Governo de gestão. Acto administrativo. Estrita necessidade. Falta de legitimação. Nulidade, p. 387

NOTÍCIAS

Relações Comunitárias e Internacionais do Tribunal de Contas Português – Janeiro a Junho de 2005, p. 461

HISTÓRIA E CULTURA

O Coronelismo no Nordeste brasileiro
Marcos Vinicios Vilaça, p. 475

INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

Monografias e analíticos de publicações periódicas, p. 493

Índice de autores, p. 509

Índices de assuntos, p. 515