REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS, 0048

ESTATUTO EDITORIAL

DOUTRINA

O impacto das regras orçamentais do PEC
José Fonseca, p. 23

Tendências do controle externo nos Estados Unidos
Márcia Farias, p. 49

O contributo das ISC, em especial das suas recomendações, para a sustentabilidade financeira dos sectores sociais
Documento apresentado pelo Tribunal de Contas nas V Jornadas EUROSAI-OLACEFS, Lisboa, Maio de 2007, p. 71

A sustentabilidade financeira no Estado moderno – perspectivas
Documento apresentado pelo Tribunal de Contas nas V Jornadas EUROSAI-OLACEFS, Lisboa, Maio de 2007, p. 85

DOCUMENTOS

ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO (1942-2004)
Guilherme d’Oliveira Martins, p. 101

V JORNADAS EUROSAI/OLACEFS – Lisboa 2007

Discursos proferidos pelo Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas

Recepção de boas-vindas, p. 133
Sessão de Abertura, p. 137
Sessão de Encerramento, p. 145

Conclusões e Recomendações

Sustentabilidade financeira, prestação de contas e responsabilidade, p. 157

CRÓNICA DA JURISPRUDÊNCIA

ÍNDICE DE TEMAS, p. 161

1.ª SECÇÃO
CONTROLO PRÉVIO, p. 181

2.ª SECÇÃO
CONTROLO SUCESSIVO, p. 201

3.ª SECÇÃO
RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS, p. 211
SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES, p. 223
SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA, p. 231

HISTÓRIA E CULTURA

Do Tribunal de Contas da União à Academia Brasileira de Letras
Marcos Vinícios Vilaça, p. 239

A Documentação de procedimentos em serviços de documentação, informação e arquivo
Judite Cavaleiro Paixão, Maria Alexandra Lourenço e Cristina Cardoso, p. 245

Contas com História, p. 291

NOTÍCIAS

Relações Comunitárias e Internacionais do Tribunal de Contas Português – Janeiro a Dezembro de 2007, p. 301