REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL, ANO 0014, Nº 0001-0002
SUMÁRIO
DOUTRINA
NOVAS TAREFAS E FRONTEIRAS DO DIREITO (PENAL) MÉDICO
Abertura
Perspectivas do Direito (Penal) da medicina
Albin Eser, M. C. J., p. 11
1º Tema – Consentimento em Direito Médico
Consentimento e consentimento presumido nas intervenções médico-cirúrgicas
Wolfgang Frisch, p. 67
Consentimento em Direito Penal Médico – O consentimento presumido
Manuel da Costa Andrade, p. 117
2º Tema – Vida e Morte no Direito Penal Médico
O princípio e o termo da vida como problemas do Direito (Penal) da medicina
Hans Georg Koch, p. 151
Vida e morte em Direito Penal (esquisso de alguns problemas e tentativa de autonomização de um novo bem jurídico)
José de Faria Costa, p. 171
3º Tema – Esfera privada e segredo
Esfera privada e segredo
Peter Hünerfeld, p. 197
Privacidade e comunicação intrafamiliar de informação genética
Helena Moniz, p. 213
Encerramento
Na era da tecnologia genética: que caminhos para o Direito Penal médico?
Jorge de Figueiredo Dias, p. 241
CRÓNICA LEGISLATIVA
Legislação respeitante ao 4º trimestre de 2003
João Manuel da Silva Miguel, p. 263
Legislação respeitante ao 1º trimestre de 2004
João Manuel da Silva Miguel, p. 271