REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL, ANO 0014, Nº 0001-0002

SUMÁRIO

DOUTRINA
NOVAS TAREFAS E FRONTEIRAS DO DIREITO (PENAL) MÉDICO

Abertura

Perspectivas do Direito (Penal) da medicina
Albin Eser, M. C. J., p. 11

1º Tema – Consentimento em Direito Médico

Consentimento e consentimento presumido nas intervenções médico-cirúrgicas
Wolfgang Frisch, p. 67

Consentimento em Direito Penal Médico – O consentimento presumido
Manuel da Costa Andrade, p. 117

2º Tema – Vida e Morte no Direito Penal Médico

O princípio e o termo da vida como problemas do Direito (Penal) da medicina
Hans Georg Koch, p. 151

Vida e morte em Direito Penal (esquisso de alguns problemas e tentativa de autonomização de um novo bem jurídico)
José de Faria Costa, p. 171

3º Tema – Esfera privada e segredo

Esfera privada e segredo
Peter Hünerfeld, p. 197

Privacidade e comunicação intrafamiliar de informação genética
Helena Moniz, p. 213

Encerramento
Na era da tecnologia genética: que caminhos para o Direito Penal médico?
Jorge de Figueiredo Dias, p. 241

CRÓNICA LEGISLATIVA

Legislação respeitante ao 4º trimestre de 2003
João Manuel da Silva Miguel, p. 263

Legislação respeitante ao 1º trimestre de 2004
João Manuel da Silva Miguel, p. 271

JANEIRO-JUNHO-2004
REVISTA