REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL, ANO 0014, Nº 0004

DOUTRINA

O que é a política criminal porque precisamos dela e como a podemos construir?
Paulo Pinto de Albuquerque, p. 435

Medida concreta da pena, no Supremo Tribunal de Justiça, no tráfico de estupefacientes (Esboço de estudo empírico)
Manuel Simas Santos / Manuel Matos, p. 453

O acusatório e o contraditório nas declarações prestadas nos actos de instrução e nas declarações para memória futura
Joaquim Malafaia, p. 509

Agressores conjugais: investigar, avaliar e intervir na outra face da violência conjugal
Rui Abrunhosa Gonçalves, p. 541

JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA

Tribunal europeu dos direitos do homem
(Direito penal e direito processual penal) 2003
António Henriques Gaspar, p. 561

CRÓNICA LEGISLATIVA
Legislação respeitante ao 3.º trimestre de 2004
João Manuel da Silva Miguel, p. 589