SCIENTIA IVRIDICA, 0289, TOMO L
50 anos (1)
p.5
a feitura das leis em cabo verde
wladimir brito
p.7
o falso problema da fuga para o direito privado (?) – por uma juridicidade flexibilizada
alessandra silveira
p.37
a receita dos impostos ambientais
claudia dias soares
p.53
acto a acto… enche a nacao o papo!
carla amado gomes
p.69
recurso hierarquico necessario e regime material dos direitos, liberdades e garantias
andre salgado de matos
p.77
a reforma do processo civil: tres anos depois
joao fernando fernandes magalhaes
p.109
desintonias com as realidades
artur lopes cardoso
p.115
transexualidade, identidade e casamento – alguns problemas
joao c. coelho de lima
p.125
a intervencao do estado no dominio das criancas e jovens em perigo
rui assis
p.157
direito dos registos: o predio – o loteamento, a propriedade horizontal e problemas conexos
jose augusto guimaraes mouteira guerreiro
p.187
vida juridica
p.201