SUB JUDICE: JUSTIÇA E SOCIEDADE, 0030-0031

IDEIAS

Editorial
Nuno Coelho, p. 3

Apresentação
Este número agora organizado e dado à estampa encontra-se subordinado ao tema “A revolução na justiça”. Mais do que procurar analisar as transformações verificadas no sector da justiça em consequência da revolução de 25 de Abril e, por outro lado, mais do que tratar os diversos e complexos problemas jurídicos suscitados no decurso do processo revolucionário (como as nacionalizações ou a Reforma Agrária, objecto de uma infinidade de decisões dos tribunais) pretendeu-se seleccionar um conjunto de textos que, de alguma forma, espelhassem a realidade de um tempo que, para lá de quaisquer querelas político-ideológicas, faz inquestionavelmente parte da nossa História
António de Araújo, p. 7

A construção jurídica da democracia portuguesa. O II pacto MFA/Partidos
Publica-se neste número uma entrevista realizada a Miguel Galvão Teles, onde António de Araújo logrou obter um valiosíssimo registo de quem viveu por dentro as transformações políticas e o contexto histórico da estruturação constitucional do estado democrático pós 25 de Abril. A entrevista centrou-se sobre a génese histórica, sobre o significado, sobre o conteúdo e sobre as repercussões do II Pacto MFA/Partidos
António de Araújo, p. 9

Democratização e independência judicial em Portugal
As transformações verificadas no sector da justiça em consequência da revolução do 25 de Abril são abordadas, de forma notável, neste ensaio de Pedro Magalhães que aqui se republica. Um artigo que já é considerado uma referência bibliográfica obrigatória no que respeita à análise da institucionalização do poder judicial em Portugal.
Pedro Coutinho Magalhães, p. 25

CAUSAS

A descolonização no banco dos réus
Supremo Tribunal de Justiça. Acórdão de 20 de Janeiro de 1982, p. 53

Uma ocupação em Lisboa
Supremo Tribunal Militar. Acórdão de 30 de Julho de 1980, p. 59

Indemnizar os presos de Abril
Supremo Tribunal Administrativo. Acórdão de 4 de Junho de 1987, p. 63

Morte no RALIS
Supremo Tribunal Militar. Acórdão de 28 de Novembro de 1984, p. 69

O estranho caso do iate Apolo
Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República. parecer de 3 de Dezembro de 1975, p. 89

Julgar o fascismo
Tribunal Cívico Humberto Delgado, p. 95

Salvar a Reforma Agrária
Tribunal Cívico sobre a Reforma Agrária, p. 107

Assalto à Embaixada de Espanha
Supremo Tribunal Militar. Acórdão de 24 de Abril de 1980, p. 119

Armas em boas mãos
Supremo Tribunal Militar. Acórdão de 30 de Outubro de 1980, p. 133

Rosa Coutinho e as sevícias
Supremo Tribunal Militar, p. 147

Um levantamento nos Comandos
Supremo Tribunal Militar. Acórdão de 7 de Junho de 1984, p. 165

Liberdade para José Diogo!
Tribunal de Ourique. Despacho de 20 de Março de 1975, p. 171

«O aborto não é crime»
3.º Juízo Correcional da Comarca de Lisboa, p. 173

Um espião na revolução
Supremo Tribunal Militar. Acórdão de 7 de Maio de 1981, p. 183

A rede bombista
Supremo Tribunal Militar. Acórdão de 11 de Março de 1982, p. 187

Fuga para o Brasil
Supremo Tribunal Militar. Acórdão de 15 de Janeiro de 1981, p. 225

Julgar o passado
Supremo Tribunal Militar. Acórdão de 20 de Janeiro de 1983, p. 229

Morte no Monte
Supremo Tribunal Militar. Acórdão de 7 de Julho de 1983, p. 235

JANEIRO - JUNHO 2005
REVISTA