SUB JUDICE: JUSTIÇA E SOCIEDADE, 0034
IDEIAS
Introdução
Este outro número da Sub Judice, quer nos temas que trata, quer nos autores, continua a reflectir as alterações sofridas pela Análise Económica do Direito, a vários níveis, nestes últimos quinze anos
Nuno Garoupa, p. 7
CAPÍTULO III – Questões substantivas
El derecho de danos y la minimización de los costes de los accidentes
No contexto da responsabilidade civil extracontratual os autores propõem uma interessante discussão sobre o modelo económico das perdas e danos causados por acidentes, na melhor tradição de Calabresi e Shavell, aplicado a decisões dos tribunais espanhóis
Pablo Salvador e Carlos Gómez, p. 11
El problema de la responsabilidad de las administraciones públicas en derecho espanol: la visión del análisis económico del derecho
Neste artigo os autores abordam a responsabilidade civil da administração pública do ponto de vista da análise económica do Direito, concluindo que a forma como essa responsabilidade é desenhada no Direito espanhol, não muito longe de português, introduz distorções importantes
Fernando Gómez e Víctor Sánchez, p. 27
Impostos e justiça Social: Um Ensaio de Análise Económica do Direito (Fiscal) – pelo Lado da Oferta – a Partir de Uma Recensão Crítica a um artigo de Shavell e Kaplow
A pretexto de um polémico artigo de Kaplow e Shavell, onde se defende que não deve a justiça ser utilizada como mecanismo de redistribuição, propõe-se uma reflexão sobre a utilização de princípios económicos no Direito Fiscal
Manuel Jorge Castela, p. 49
CAPÍTULO IV – Explorações Quantitativas
Reformas na Justiça e Crescimento Económico em Portugal
Desenvolve-se, neste artigo, um ensaio sobre o impacto de potenciais reformas da justiça no crescimento económico. Os resultados desse estudo revelam que a introdução de reformas institucionais traduzir-se-ia em taxas de crescimento económico bastante mais elevadas e que, entre as reformas mais promissoras, uma maioria está associada ao sistema legal
José Tavares, p. 119
Ineficiência do Sistema Judicial em Portugal: Uma Exploração Quantitativa
É apresentada, neste artigo, uma exploração quantitativa com vista a estimar um modelo econométrico para a procura de serviços judiciais (nomeadamente, tribunais cíveis). Conclui-se que o aumento de magistrados e advogados por 100,000 pessoas teve um impacto importante na procura em Portugal nos últimos quarenta anos
Nuno Garoupa, Ana Maria Simões e Vitor Silveira, p. 127
Modelos para Avaliar a Legislação em Matéria de Justiça: Impactos nos Custos e Eficiência
Propõe o autor deste artigo importantes avanços metodológicos na avaliação de políticas públicas na área da justiça
Santos Pastor, p. 145
INDEX
Bibliografia – Análise Económica do Direito
Um bibliografia indicativa organizada pelo coordenador destes dois números da Sub Judice que, justamente, foram subordinados ao tema da Análise Económica do Direito, com as referências consideradas mais relevantes, tanto de carácter genérico como de cariz específico
Nuno Garoupa, p. 179