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Administração da justiça. Magistrados. Turnos de tribunais. Sábados, domingos e feriados. Alteração legislativa. Atribuição de compensações (121/A/1994)

13 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comments

Proc. P-12/94 (A5) Assunto: Administração da justiça. Magistrados. Turnos de tribunais. Sábados, domingos e feriados. Alteração legislativa. Atribuição de compensações

Fiscalidade. IRS. Reembolso (119/A/1994)

26 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2117/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso

Lazeres. Jogos de fortuna ou azar. Atribuição de agência de totoloto e totobola (118/A/1994)

20 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-933/94 (A1) Assunto: Lazeres. Jogos de fortuna ou azar. Atribuição de agência de totoloto e totobola

Função pública. Instituto nacional de formação turística. Escolas de hotelaria. Monitores. Provimento por contrato. Criação de quadro (151/A/1994)

04 Oct, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-3769/91 (A1) Assunto: Função pública. Instituto nacional de formação turística. Escolas de hotelaria. Monitores. Provimento por contrato. Criação de quadro

Responsabilidade civil. Saúde. Sangue. Processos de recolha e administração de sangue. Regras específicas quanto ao arquivo. Consagração legislativa (147/A/1994)

06 Oct, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-860/94 (A3) Assunto: Responsabilidade civil. Saúde. Sangue. Processos de recolha e administração de sangue. Regras específicas quanto ao arquivo. Consagração legislativa

Fiscalidade. IRS. Correcção da liquidação (142/A/1994)

14 Sep, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-345/94 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Correcção da liquidação

Direitos, liberdades e garantias. RTP. Reestruturação orgânica. Jornalista. Reformulação da carreira. Reiteração de recomendação (139/A/1994)

14 Sep, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2453/91 (A6) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. RTP. Reestruturação orgânica. Jornalista. Reformulação da carreira. Reiteração de recomendação

Fiscalidade. IRS. Contribuintes. Desigualdade de tratamento. (Ver Rec. n.º 158/A/1994) (160/A/1994)

11 Oct, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2481/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Contribuintes. Desigualdade de tratamento. (Ver Rec. n.º 158/A/1994)

Fiscalidade. IRS. Contribuintes. Desigualdade de tratamento (158/A/1994)

11 Oct, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2481/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Contribuintes. Desigualdade de tratamento

Responsabilidade civil. Saúde. Negligência médica. Hospital público (153/A/1994)

04 Oct, 1994 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1969/91 (A3) Assunto: Responsabilidade civil. Saúde. Negligência médica. Hospital público

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Administração da justiça. Magistrados. Turnos de tribunais. Sábados, domingos e feriados. Alteração legislativa. Atribuição de compensações (121/A/1994)

Fiscalidade. IRS. Reembolso (119/A/1994)

Lazeres. Jogos de fortuna ou azar. Atribuição de agência de totoloto e totobola (118/A/1994)

Função pública. Instituto nacional de formação turística. Escolas de hotelaria. Monitores. Provimento por contrato. Criação de quadro (151/A/1994)

Responsabilidade civil. Saúde. Sangue. Processos de recolha e administração de sangue. Regras específicas quanto ao arquivo. Consagração legislativa (147/A/1994)

Fiscalidade. IRS. Correcção da liquidação (142/A/1994)

Direitos, liberdades e garantias. RTP. Reestruturação orgânica. Jornalista. Reformulação da carreira. Reiteração de recomendação (139/A/1994)

Fiscalidade. IRS. Contribuintes. Desigualdade de tratamento. (Ver Rec. n.º 158/A/1994) (160/A/1994)

Fiscalidade. IRS. Contribuintes. Desigualdade de tratamento (158/A/1994)

Responsabilidade civil. Saúde. Negligência médica. Hospital público (153/A/1994)

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