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Cemitérios. Administração local. Taxa de inumação em sepultura temporária (093/A/1995)

06 Sep, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1950/92 (A1) Assunto: Cemitérios. Administração local. Taxa de inumação em sepultura temporária

Trânsito. Multa. Autuação. Contravenção. Prazo. Notificação (090/A/1995)

04 Sep, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1081/94 (A5) Assunto: Trânsito. Multa. Autuação. Contravenção. Prazo. Notificação

Função pública. Inactividade fora do quadro. Licença limitada. Reingresso (124/A/1995)

26 Oct, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2569/90 (A4) Assunto: Função pública. Inactividade fora do quadro. Licença limitada. Reingresso

Consumo. Farmácia. Associação de socorros mútuos de Ponta Delgada. Exclusão. Turnos. Associação nacional de farmácias (121/A/1995)

26 Oct, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-3237/94 (A2) Assunto: Consumo. Farmácia. Associação de socorros mútuos de Ponta Delgada. Exclusão. Turnos. Associação nacional de farmácias

Administração da justiça. Notificação. Ilegalidade (119/A/1995)

20 Oct, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1044/95 (A5) Assunto: Administração da justiça. Notificação. Ilegalidade

Função pública. Ajudas de custo. Funcionário público. Junta médica (108/A/1995)

25 Sep, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2376/92 (A2) Assunto: Função pública. Ajudas de custo. Funcionário público. Junta médica

Segurança social. Lar. Encerramento (128/A/1995)

03 Nov, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2312/92 (A3) Assunto: Segurança social. Lar. Encerramento

Educação. Acordo cultural luso-brasileiro. Equivalência de habilitações literárias (127/A/1995)

26 Oct, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1586/94 (A1) Assunto: Educação. Acordo cultural luso-brasileiro. Equivalência de habilitações literárias

Direitos, liberdades e garantias. Prisões. Reclusos. Condições de detenção. Esquadra de polícia. Inspecção (126/A/1995)

25 Oct, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-9/95 (A5) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Prisões. Reclusos. Condições de detenção. Esquadra de polícia. Inspecção

Ambiente e recursos naturais. Exploração de aviário. Falta de alvará sanitário. Desconformidade com a utilização licenciada. Encerramento. Despejo sumário (131/A/1995)

09 Nov, 1995 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-3492/94 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Exploração de aviário. Falta de alvará sanitário. Desconformidade com a utilização licenciada. Encerramento. Despejo sumário

Cemitérios. Administração local. Taxa de inumação em sepultura temporária (093/A/1995)

Trânsito. Multa. Autuação. Contravenção. Prazo. Notificação (090/A/1995)

Função pública. Inactividade fora do quadro. Licença limitada. Reingresso (124/A/1995)

Consumo. Farmácia. Associação de socorros mútuos de Ponta Delgada. Exclusão. Turnos. Associação nacional de farmácias (121/A/1995)

Administração da justiça. Notificação. Ilegalidade (119/A/1995)

Função pública. Ajudas de custo. Funcionário público. Junta médica (108/A/1995)

Segurança social. Lar. Encerramento (128/A/1995)

Educação. Acordo cultural luso-brasileiro. Equivalência de habilitações literárias (127/A/1995)

Direitos, liberdades e garantias. Prisões. Reclusos. Condições de detenção. Esquadra de polícia. Inspecção (126/A/1995)

Ambiente e recursos naturais. Exploração de aviário. Falta de alvará sanitário. Desconformidade com a utilização licenciada. Encerramento. Despejo sumário (131/A/1995)

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