Recommendations Archives - Page 138 of 167

Fiscalidade. IRS. Venda de imóvel. Habitação própria. Tributação indevida (056/A/1996)

16 Jul, 1996 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-3694/94 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Venda de imóvel. Habitação própria. Tributação indevida

Urbanismo e habitação. Obras particulares. Actividade comercial. Estabelecimentos similares. Licença de utilização. Princípio da prevenção do dano ambiental (058/A/1996)

17 Jul, 1996 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2587/95 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Obras particulares. Actividade comercial. Estabelecimentos similares. Licença de utilização. Princípio da prevenção do dano ambiental

Administração da justiça. Processo judicial. Perito. Remuneração desactualizada. Medida legislativa (012/B/1996)

28 Mar, 1996 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2531/93 (A5) Assunto: Administração da justiça. Processo judicial. Perito. Remuneração desactualizada. Medida legislativa

Função pública. Saúde. Centro de saúde. Direcção. Órgão colegial. Órgão singular. Uniformização (008/B/1996)

29 Feb, 1996 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1783/92; R-1716/93 Assunto: Função pública. Saúde. Centro de saúde. Direcção. Órgão colegial. Órgão singular. Uniformização

Função pública. Salário mínimo nacional. Quadro de efectivos interdepartamentais. Remuneração (007/B/1996)

01 Feb, 1996 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-1656/95 (A4) Assunto: Função pública. Salário mínimo nacional. Quadro de efectivos interdepartamentais. Remuneração

Função pública. Actividade sindical. Regulamentação. Medida legislativa (005/B/1996)

02 Feb, 1996 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2135/90 (A4) Assunto: Função pública. Actividade sindical. Regulamentação. Medida legislativa

Segurança social. Pensão de aposentação. Serviço militar obrigatório. Contagem de tempo. Pagamento de quotas. Aplicação de regime. Vantagens. Trabalhador (014/B/1996)

29 Apr, 1996 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-558/88 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Serviço militar obrigatório. Contagem de tempo. Pagamento de quotas. Aplicação de regime. Vantagens. Trabalhador

Consumo. CP. CTT. Atrasos e perdas. Prejuízo. Responsabilidade civil. Dever de indemnizar (022/B/1996)

17 Oct, 1996 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-2618/88 (A1) Assunto: Consumo. CP. CTT. Atrasos e perdas. Prejuízo. Responsabilidade civil. Dever de indemnizar

Direitos, liberdades e garantias. Autarquias locais. Procedimento administrativo. Princípio da desburocratização. Convocatória. Audiência dos interessados (019/B/1996)

18 Jul, 1996 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-569/95 (A1) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Autarquias locais. Procedimento administrativo. Princípio da desburocratização. Convocatória. Audiência dos interessados

Consumo. Diversões aquáticas. Regulamento para instalação e exploração. Prioridade de aprovação. Vistorias a parques aquáticos (017/B/1996)

10 Feb, 1996 digitalworks.admin 0Comments

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Proc. R-307/95 (A2) Assunto: Consumo. Diversões aquáticas. Regulamento para instalação e exploração. Prioridade de aprovação. Vistorias a parques aquáticos

Fiscalidade. IRS. Venda de imóvel. Habitação própria. Tributação indevida (056/A/1996)

Urbanismo e habitação. Obras particulares. Actividade comercial. Estabelecimentos similares. Licença de utilização. Princípio da prevenção do dano ambiental (058/A/1996)

Administração da justiça. Processo judicial. Perito. Remuneração desactualizada. Medida legislativa (012/B/1996)

Função pública. Saúde. Centro de saúde. Direcção. Órgão colegial. Órgão singular. Uniformização (008/B/1996)

Função pública. Salário mínimo nacional. Quadro de efectivos interdepartamentais. Remuneração (007/B/1996)

Função pública. Actividade sindical. Regulamentação. Medida legislativa (005/B/1996)

Segurança social. Pensão de aposentação. Serviço militar obrigatório. Contagem de tempo. Pagamento de quotas. Aplicação de regime. Vantagens. Trabalhador (014/B/1996)

Consumo. CP. CTT. Atrasos e perdas. Prejuízo. Responsabilidade civil. Dever de indemnizar (022/B/1996)

Direitos, liberdades e garantias. Autarquias locais. Procedimento administrativo. Princípio da desburocratização. Convocatória. Audiência dos interessados (019/B/1996)

Consumo. Diversões aquáticas. Regulamento para instalação e exploração. Prioridade de aprovação. Vistorias a parques aquáticos (017/B/1996)

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