Saúde; SNS; Comparticipação; Ostomia.

Date: 2007-01-01
Entidade: Serviço Nacional de Saúde

Objecto: Uniformização de regras de comparticipação de material de ostomia pelo Serviço Nacional de Saúde.
Decisão: Efectuadas propostas ao Ministério da Saúde, em análise no processo de alteração do Despacho n.º 25/95, de 21 de Agosto, publicado no DR, II Série, de 1995.09.14.