Relatórios Alternativos e Outras Contribuições

Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Desumanos e Degradantes no processo de avaliação do 7.º Relatório Periódico de Portugal (2019)

Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão no 3.º ciclo de avaliação de Portugal do Mecanismo de Exame Periódico Universal (2019)

Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão do Comité dos Direitos da Crianças sobre a Implementação da Convenção dos Direitos da Criança no processo de avaliação do 5.º e 6.º Relatórios Periódicos de Portugal (2018)

Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção dos Direitos da Criança no processo de avaliação do 5.º e 6.º Relatórios Periódicos de Portugal (2018)

Relatório alternativo do Provedor de Justiça sobre a implementação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência