Dados Estatisticos -
Visita n.º11-2018
Estabelecimento Prisional da Carregueira
2018-05-31
Visita n.º6-2018
Estabelecimento Prisional para jovens
2018-03-28
Visita n.º7-2018
Estabelecimento Prisional de Leiria
2018-03-28
Visita n.º8-2018
GNR Batalha
2018-03-28
Visita n.º3-2018
Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
2018-02-28
Visita n.º4-2018
Estabelecimento Prisional Terceira
2018-02-28
Visita n.º5-2018
Centro de Instalação Temporária
2018-02-28
Visita n.º1-2018
Estabelecimento junto à Policia Judiciária de Lisboa
2018-01-01
Visita n.º2-2018
Estabelecimento Prisional de Lisboa
2018-01-01
Visita n.º22-2017(S)
Centro Educativo da Bela Vista
2017-06-06
Follow-up das Recomendações n.º 2/2016/MNP e n.º 4/2016/MNP, averiguando, designadamente:
Atribuição de médico de família a todos os educandos;
Diagnóstico no tocante ao agendamento de consultas de especialidade (v.g., pedopsiquiatria e estomatologia);
Concretização do «período de supervisão intensiva» e do «acompanhamento pós internamento»;
Possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Justiça), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade.
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente:
Diligências empreendidas em matéria de segurança contra incêndios, evacuação e acessibilidades;
Verificação da instalação de sanitários no quarto de isolamento;
Composição das ementas e a variedade das refeições, assim como o seu número e quantidade.
Follow-up das Recomendações n.º 5/2016/MNP e n.º 6/2016/MNP, averiguando a existência e a regularidade das visitas por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público.
