Dados Estatisticos -
Visita n.º20-2017(S)
Centro Educativo dos Olivais
2017-05-18
Follow-up das Recomendações n.º 2 e n.º 4/2016/MNP
Atribuição de médico de família a todos os educandos;
Agendamento de consultas de especialidade (v.g., pedopsiquiatria e estomatologia).
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP
Aferição das diligências empreendidas (contactos ou instruções recebidas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais) e destinadas à elaboração do Plano de Emergência;
Indagação, junto dos responsáveis, dos possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Justiça), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade;
Verificação das condições de habitabilidade dos espaços de alojamento dos jovens;
Criação de espaços de visita nas unidades residenciais;
Acesso dos jovens com medida de internamento em regime fechado às instalações desportivas no exterior;
Composição das ementas.
Follow-up das Recomendações n.º 5/2016/MNP e n.º 6/2016/MNP
Identificação de visitas por parte de Magistrados Judiciais e Procuradores do Ministério Público.
Visita n.º21-2017
Instância Local de Pombal do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria
2017-05-18
Verificar as condições das celas de detenção (designadamente iluminação, temperatura, limpeza e arejamento)
Analisar as condições do setor da alimentação (horário, confeção, fornecimento)
Aferir as condições de transporte dos detidos (articulação com as forças de segurança)
Visita n.º19-2017(S)
Centro Educativo de Santo António
2017-05-04
Follow-up da Recomendação n.º 2, n.º 3 e n.º 4/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a) As diligências empreendidas em matéria de segurança contra incêndios, evacuação e acessibilidades;
b) Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Justiça), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade. Em especial avaliar:
i) Combate ao insucesso escolar;
ii) A colaboração de psicólogo/psiquiatra;
iii) Concretização do «período de supervisão intensiva» e «acompanhamento pós-internamento».
c) A composição das ementas e a variedade das refeições
Follow-up das Recomendações n.º 5 e n.º 6/2016/MNP: a existência e a regularidade das visitas por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público.
Visita n.º18-2017
Estabelecimento Prisional do Porto
2017-04-20
Verificar as condições da cozinha e dos refeitórios (v.g., condições estruturais, de higiene e de salubridade)
Analisar as condições de habitabilidade, de higiene e de segurança das celas disciplinares
Visita n.º17-2017
Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (Hospital José Joaquim Fernandes)
2017-04-18
Verificar a prática seguida no uso de medidas de restrição física e química (regulamento interno, autorização clínica, registo autónomo de ocorrências, monotorização do doente
Visita n.º15-2017
Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda
2017-04-06
Analisar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor, arejamento das zonas de detenção
Verificar as condições do setor da alimentação
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito
Visita n.º16-2017(S)
Centro Educativo do Mondego
2017-04-06
Follow-up da Recomendação n.º 2/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a) O processo de transferência de jovens em permanência no Centro Educativo do Mondego para outras casas (v.g., em função da reabertura do Centro Educativo de Santa Clara);
b) Os contornos de encerramento da valência.
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a) As diligências empreendidas em matéria de segurança contra incêndios, evacuação e acessibilidades;
b) Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Justiça), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade. Em especial avaliar:
i) O regime de consultas de especialidade vigente;
ii) A colaboração de psicólogo/psiquiatra;
iii) A articulação com o Centro de Saúde da Guarda.
Follow-up das Recomendações n.º 5 e n.º 6/2016/MNP: a existência e a regularidade das visitas por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público.
Visita n.º14-2017
Esquadra de Benfica da Polícia de Segurança Pública
2017-03-29
Verificar os procedimentos de detenção
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar as condições do sector da alimentação
Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Visita n.º13-2017
Esquadra da Musgueira da Polícia de Segurança Pública
2017-03-28
Verificar os procedimentos de detenção
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar as condições do sector da alimentação
Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Visita n.º09-2017(S)
Centro Educativo Padre António Oliveira
2017-03-23
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a) As diligências empreendidas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais com vista à elaboração do Plano de Emergência, à instalação de mecanismos de segurança contra incêndios e de acessibilidades;
b) Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Justiça e Ministério da Saúde), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade;
c) A adaptação das instalações sanitárias às pessoas do género feminino;
d) As condições de utilização do quarto de isolamento e os efeitos práticos da orientação recentemente emitida, nesta matéria, pela Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais;
e) Os trabalhos de aperfeiçoamento das condições de habitabilidade dos quartos de isolamento
Follow-up das Recomendações n.os 5/2016/MNP e n.º 6/2016/MNP, averiguando a existência e regularidade das visitas por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público
