Dados Estatisticos -

Visita n.º16-2015
Esquadra de Coimbra da Polícia de Segurança Pública
2015-09-22

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Aferir as condições de trabalho dos agentes policiais

Visita n.º17-2015
Posto Territorial de Condeixa-a-Nova da Guarda Nacional Republicana
2015-09-22

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Averiguar a existência de procedimentos com vista a indagar se o detido tem pessoas à sua responsabilidade (v.g., menores) e medidas de proteção
Analisar as condições do sector de alimentação
Aferir as condições de trabalho dos militares

Visita n.º08-2015
Estabelecimento Prisional de Monsanto
2015-09-18
Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Verificar as condições de ocupação dos reclusos
Verificar os procedimentos disciplinares
Avaliar o apoio especificamente prestado em saúde mental
Averiguar o modo de ocupação de tempos livres dos reclusos
Analisar as condições do sector da alimentação
Visita n.º06-2015
Centro Educativo Padre António Oliveira
2015-09-17
Averiguar as condições de funcionamento
Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres 
Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência psicológica aos restantes educandos ali integrados 
Acompanhamento da concretização in loco do sistema follow up suscetível de identificar o percurso dos jovens após a saída do centro educativo 
Averiguar as condições físicas do centro educativo
Verificar a organização administrativa, quer no tocante aos processos dos jovens, quer no tocante ao processo de recrutamento e preparação dos técnicos
 

 

Visita n.º07-2015
Estabelecimento Prisional de Caxias
2015-09-17
Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Apurar os critérios de distribuição de reclusos por espaço de alojamento e por reduto
Verificar os procedimentos disciplinares

Analisar as condições do sector da alimentação

Visita n.º05-2015
Centro Educativo Navarro Paiva
2015-09-16
Averiguar as condições de funcionamento
Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres 
Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência psicológica aos restantes educandos ali integrados 
Acompanhamento da concretização in loco do sistema follow up suscetível de identificar o percurso dos jovens após a saída do centro educativo 
Averiguar as condições físicas do centro educativo
Verificar a organização administrativa, quer no tocante aos processos dos jovens, quer no tocante ao processo de recrutamento e preparação dos técnicos
 
Visita n.º04-2015(S)
Centro Educativo da Bela Vista
2015-08-13

Seguimento da Recomendação n.º 1/2015/MNP: averiguação de condições adequadas à efectivação do conceito de «particularidade de género»

Visita n.º03-2015
Cadeia de Apoio da Horta (Faial, Região Autónoma dos Açores)
2015-05-28

Verificar os termos da presença da Direção
Aferir a intervenção técnica

Visita n.º02-2015
Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa
2015-01-30
Verificar as condições do sector da alimentação
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa da sua confiança              

 

Visita n.º01-2015
Tribunal Central de Instrução Criminal
2015-01-29
Verificar as condições do sector da alimentação
Verificar as condições de higiene e de segurança das celas