A Provedoria
Cessou funções em 4 de junho de 2025.
Maria Lúcia Amaral foi pela primeira vez eleita Provedora de Justiça pela Assembleia da República em 20 de outubro de 2017, tendo tomado posse do cargo em 2 de novembro do mesmo ano. Em 2 de dezembro de 2021, tomou posse para um segundo mandato. Renunciou ao cargo em 4 de junho de 2025 para integrar o XXV Governo Constitucional como Ministra da Administração Interna.
Nascida em Angola a 10 de junho de 1957, é jurista, professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e foi membro do Tribunal Constitucional durante nove anos, entre abril de 2007 e julho de 2016. Dedicou a sua vida académica ao estudo e ao ensino do Direito Público, e, em especial, ao estudo e ao ensino do Direito Constitucional.
É autora de diversos estudos neste específico domínio do saber, fazendo parte de associações científicas internacionais que a ele se dedicam, sendo ainda, desde 2022, sócia correspondente da Academia das Ciências de Lisboa.
Discurso de tomada de posse (2021)
Discurso de tomada de posse (2017)
Crédito foto: Gerardo Santos / Global Imagens
