Provedora de Justiça assume a Presidência interina da Rede CPLP–Direitos Humanos

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assumiu a Presidência interina da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP–Direitos Humanos) para o biénio 2024-2025, sucedendo à Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, na sua direção rotativa.

Devido à circunstância de a instituição de São Tomé e Príncipe, país que assume atualmente a presidência da CPLP, ter o estatuto de observador (e não de membro) na Rede CPLP – Direitos Humanos, a Provedora de Justiça de Portugal garantirá interinamente a presidência enquanto responsável pelo Secretariado Executivo da Rede.

A Sessão de Encerramento da Presidência Angolana da Rede CPLP-Direitos Humanos decorreu em Lisboa, nas instalações da Provedoria de Justiça, em 15 de março de 2024 e contou com a participação, presencial ou telemática, dos representantes de todas as instituições que integram a Rede, bem como com a presença de representantes da Embaixadora de Angola em Portugal e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

A Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP foi criada em 2013 e tem como objetivos gerais a proteção e a promoção dos direitos humanos, bem como o reforço das Instituições Nacionais de Direitos Humanos no âmbito da CPLP. É constituída pelos Provedores de Justiça de Portugal, Angola, Moçambique e Timor-Leste, as Comissões Nacionais de Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, e, desde 2015, pelo Provedor de Justiça de Cabo Verde. Integra também esta Rede, com o estatuto de observador, a Comissão Interministerial dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe.

Pode saber mais sobre a Rede CPLP-Direitos Humanos aqui.

Da esquerda para a direita: Carlos Alberto Vilhena, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil; Florbela Rocha Araújo, Provedora de Justiça de Angola; Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça de Portugal; José Carlos Delgado, Provedor de Justiça de Cabo Verde; Joel Aló Fernandes, Secretário Executivo da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Guiné-Bissau.