O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou para a Presidente da Assembleia da República, uma Recomendação que visa a introdução de alterações pontuais ao Estatuto do Provedor de Justiça – publicado em 1991 – mas sem alterar a respetiva sistemática. A necessidade destas atualizações pontuais decorre das atividades inscritas na atuação deste órgão de Estado – ou por…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, é um dos oradores no seminário de balanço do primeiro ano da Plataforma Barómetro Social (PBS), que se realiza no dia 14 de março. O Provedor intervirá no 2º painel deste seminário – no qual participará também o Professor Luís de Sousa do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.Esta plataforma…

A secretária de Estado da Ciência acatou na íntegra a Recomendação que lhe havia sido feita – em finais de 2011 – pelo Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, sobre o regime jurídico aplicável à compatibilização do exercício de funções docentes com o estatuto do bolseiro de investigação, quer em abstrato, quer na sua aplicação a casos concretos recentemente…