Provedor de Justiça na 10ª Conferência do Instituto Internacional de Ombudsman

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, estará presente na 10ª Conferência Internacional do Instituto Internacional de Ombudsman (IIO) que se realizará em Wellington, Nova Zelândia, de 12 a 16 de Novembro.O Provedor de Justiça far-se-á representar pela sua chefe de gabinete, Mariana Sotto Maior, que apresentará uma comunicação sobre o Código de Boa Conduta Administrativa. O IIO, criado…

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Provedor de Justiça abre consulta pública sobre relatório preliminar ao Inquérito sobre Prevenção e Controlo Municipal do Ruído

Em 2011, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, mandou os seus serviços fazerem um inquérito junto de todos os municípios portugueses para aferir a forma como estava a ser efetuada a Prevenção e Controlo Municipal do Ruído. Concluído o inquérito e a análise do mesmo, foi produzido um relatório preliminar sobre os seus resultados, cujo principal objetivo é…

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