O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma Recomendação ao Diretor-Geral da Saúde para que este promova a elaboração de um guia que forneça linhas de orientação para as autoridades saúde locais na abordagem de casos de Síndrome de Diógenes. A Síndrome de Diógenes é uma patologia que se caracteriza por uma quebra e rejeição de padrões…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez chegar ontem à Assembleia da República uma carta dirigida ao Presidente do Grupo Parlamentar do PSD – com conhecimento do Presidente do Grupo Parlamentar do PS: 1. Na sequência da notícia do jornal Público de 6 de junho de 2013, sobre a sua continuidade como Provedor de Justiça reitera…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou duas Recomendações, uma para a Câmara Municipal do Porto, e outra para o Secretário de Estado da Cultura sobre o processo de licenciamento de obras feitas em fachadas de edifícios classificados. Na Recomendação 6/B/3013, dirigida à Câmara Municipal do Porto, o Provedor de Justiça diz que a autarquia deve revogar norma…
