As Nações Unidas proclamaram o dia 10 de dezembro como o Dia Internacional dos Direitos Humanos a fim de chamar a atenção dos povos do mundo para a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O tema de 2013 é, 20 anos a trabalhar pelos seus direitos, comemorando vinte conquistas de direitos humanos nas últimas duas décadas. Comemora-se em simultâneo o Dia…
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos e também, indubitavelmente, como Provedor de Justiça de Portugal, não pode deixar de considerar a morte de Nelson Mandela um momento de particular dor e de, ao mesmo tempo, manifestar profundo pesar perante o desaparecimento de alguém que deixa um excepcional, imorredoiro e universal legado na defesa dos direitos humanos.
O Provedor-Adjunto participa, em representação do Provedor de Justiça, na reunião do Conselho Reitor da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), que decorre na cidade do México. Paralelamente o Provedor-Adjunto intervirá no Fórum Internacional subordinado ao tema Declaración Universal de Derechos Humans a 65 años de su Proclamación, onde proferirá uma comunicação intitulada Algumas reflexões à luz do direito constitucional português.…
As Nações Unidas proclamaram o dia 3 de Dezembro como Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, com o objectivo de promover uma maior compreensão e conhecimento das temáticas relacionadas com a deficiência e impulsionar a defesa dos direitos destas pessoas. O tema de 2013 é: Quebrem barreiras, abram portas: por uma sociedade inclusiva para todos. Para mais informações poderá consultar…
