O Provedor de Justiça recebeu recentemente cerca de 400 queixas sobre o excessivo atraso verificado na apreciação e decisão dos requerimentos para acesso ao subsídio por frequência de estabelecimento de ensino especial (subsídio de educação especial) por parte dos serviços do Instituto da Segurança Social, I.P. A quase totalidade destas queixas provém do distrito do Porto. O subsídio de educação…

O Provedor de Justiça acompanha com preocupação o desenrolar dos acontecimentos na Ucrânia, lastimando que a complexa situação política e social vivida naquele país tenha conduzido à perda de vidas humanas. Espera-se que a justiça e a democracia prevaleçam e que se afirme uma opção inequívoca por um Estado de Direito, única forma de garantir a efectiva tutela dos direitos…