O Provedor de Justiça na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) encontra-se em visita à Região Autónoma dos Açores nos dias 13 e 14 de novembro. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2013, de 20 de maio, designou o órgão do Estado Provedor de Justiça como MNP para dar cumprimento às obrigações decorrentes da vinculação de Portugal ao…