O Provedor de Justiça, no âmbito das celebrações dos 40 anos deste órgão do Estado, realizou uma ação de sensibilização para os Direitos Humanos na Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, no dia 27 de maio. Esta ação teve como objetivo despertar e sensibilizar os jovens para os Direitos da Criança, os Direitos Humanos e o papel do…
O Provedor de Justiça irá visitar a Região Autónoma dos Açores (RAA), de 27 a 29 de maio, no âmbito da comemoração do 40.º aniversário deste órgão do Estado.Nesta deslocação encontram-se agendadas visitas institucionais ao Representante da República para os Açores, ao Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, e ao Presidente do Governo Regional da RAA. O Provedor de Justiça…
O Provedor de Justiça no âmbito das comemorações do 40.º aniversário promove um ciclo de cinema sobre Direitos Humanos em parceria com a Cinemateca Portuguesa. O primeiro momento desta parceria teve início dia 21 de maio com a exibição do filme Wild River do realizador Elia Kazan. No final da projeção do filme decorreu um breve debate com o Provedor…
O Provedor de Justiça, no âmbito das celebrações dos 40 anos deste órgão do Estado, realizou uma ação de sensibilização para os Direitos Humanos na Escola Secundária Jaime Moniz, no Funchal, no dia 19 de maio. Esta ação teve como objetivo despertar e sensibilizar os jovens para os Direitos da Criança, os Direitos Humanos e o papel do Provedor de…
O Provedor de Justiça irá visitar a Região Autónoma da Madeira (RAM), de 18 a 20 de maio, no âmbito da comemoração do 40.º aniversário deste órgão do Estado. Nesta deslocação encontram-se agendadas visitas institucionais ao Representante da República para a Madeira, ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, e ao Presidente do Governo Regional da RAM. O Provedor de…
O Provedor de Justiça encontra-se em Bogotá a participar na reunião do Conselho Reitor da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e na Primera Cumbre Iberoamericana sobre Derechos Humanos, Migrantes y Trata de Personas. No âmbito desta deslocação, o Provedor de Justiça, visitou um cidadão português preso, no estabelecimento prisional La Picota, na capital colombiana.
O Provedor de Justiça, durante o ano 2014, recebeu um número significativo de queixas de beneficiários a quem o Centro Nacional de Pensões deferiu as pensões e suspendeu o pagamento integral das mesmas para compensação de dívidas de contribuições à Segurança Social como trabalhadores independentes. Sobre esta matéria estabelece o artigo 220.º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial…
O Provedor de Justiça desloca-se a Bogotá, de 10 a 14 de maio, para participar na reunião do Conselho Reitor da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e na Primera Cumbre Iberoamericana sobre Derechos Humanos, Migrantes y Trata de Personas. O Provedor de Justiça é o Terceiro Vice-Reitor do Conselho Reitor da FIO, do qual também fazem parte os Defensores del…
O Provedor de Justiça, no âmbito das celebrações dos 40 anos deste órgão do Estado e enquadrado no Protocolo estabelecido com o Ministério de Educação e Ciência, realizou uma ação de sensibilização para os Direitos Humanos na Escola Básica e Secundária José Silvestre Ribeiro, em Idanha-a-Nova, no passado dia 5 de maio. Esta ação teve como objetivo despertar os jovens…
Visita institucional no âmbito dos 40 anos à Região Autónoma dos Açores
