O Provedor de Justiça associa-se à evocação do Dia Internacional de Apoio às vítimas de tortura que hoje, 26 de junho, se assinala.Este Dia Internacional foi instituído pela Organização das Nações Unidas, em 1998, com o objetivo de denunciar o crime de tortura e de apoiar as suas vítimas.O Provedor de Justiça, não só enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos,…
O Provedor de Justiça enquanto tal, mas também como Instituição Nacional de Direitos Humanos e, por sobre tudo, ainda como representante do Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura congratulam-se, de forma profunda, tocada e institucionalmente sensibilizada, com a atribuição do I Prémio Nelson Rolihlahla Mandela pela Assembleia Geral das Nações Unidas a Jorge Sampaio. Tal distinção, em nosso entender…
O Provedor de Justiça recomendou à Câmara Municipal de Lisboa que conceda prioridade ao pagamento de justa indemnização à proprietária de três imóveis, privada da sua posse ao tempo das operações de reconversão do Casal Ventoso, na atual freguesia de Campo de Ourique. Considera o Provedor de Justiça que a declaração da zona como área crítica de recuperação e…
O Provedor de Justiça recomendou à Câmara Municipal de Lisboa que reveja a deliberação que aprovou os termos de referência da Unidade de Execução do Interior do Quarteirão dos Marianos (Santos-o-Velho, freguesia da Estrela, Lisboa), por ter aplicado indevidamente o Plano Diretor Municipal (PDM) na versão anterior à profunda revisão de 2012. Apesar de o Plano de Urbanização do Núcleo…
Por ocasião da comemoração do Dia Mundial de Sensibilização sobre a Prevenção da Violência Contra Pessoas Idosas, o Provedor de Justiça reafirma a profunda preocupação com as questões do envelhecimento da população. O Provedor de justiça na promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas tem ao dispor dos cidadãos gratuitamente a linha do idoso 800 20 35 31. Em…
O Provedor de Justiça recebeu diversas queixas apresentadas por candidatos a procedimentos de seleção e recrutamento de técnicos responsáveis pelo desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular, promovidos para o ano escolar de 2014/2015. A apreciação destas queixas, a consulta e análise de diversos avisos de abertura dos concursos, bem como a intervenção junto das entidades visadas, evidenciaram invalidades e…
O Provedor de Justiça assinala hoje, 5 de junho, o Dia Mundial do Ambiente, proclamado pelas Nações Unidas para sensibilizar o mundo para esta matéria. Com a comemoração deste dia pretende-se incentivar uma maior consciencialização das populações no tocante ao impacto ecológico da ação humana e às consequências ambientais mediante as escolhas tomadas quotidianamente, promovendo uma maior responsabilidade social. O…
Tendo o Provedor de Justiça cumprido o dever legal de apresentar o Relatório Anual de Atividades no ano de 2014 à Assembleia da República e tomando em consideração que o mesmo já se encontra disponível no sítio eletrónico daquele Órgão de Soberania, entende-se ser de divulgar o referido documento. O Relatório à Assembleia da República 2014, o Anexo Tomadas de…
O Provedor de Justiça vê reconhecida pela Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC) a necessidade de ser garantido o princípio da igualdade no acesso a prova de ciclismo em pista por parte dos escalões juvenis. A queixa foi apresentada pelo pai de uma menor que fora impedida de participar na Taça de Portugal de Pista no Velódromo de Anadia por o…
O Provedor de Justiça promoveu no Dia da Criança um concerto pela Orquestra Geração de Vialonga que teve lugar no auditório da Fundação Oriente (Museu do Oriente), em Lisboa. A Orquestra de Vialonga é um projeto educativo e de intervenção social do Agrupamento de Escolas de Vialonga que integra um conjunto mais vasto de projetos congéneres — a Orquestra Geração…
