No âmbito das Comemorações dos 40 anos deste órgão do Estado, o Provedor de Justiça promove no próximo dia 14 de outubro um Seminário na Fundação Calouste Gulbenkian. No exercício da missão constitucional e legalmente atribuída ao Provedor de Justiça inscreve-se a tutela dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, o que inclui, obviamente, a dos cidadãos que estão privados…