O Provedor de Justiça visitou, no passado dia 4 de fevereiro, o Estabelecimento Prisional de Tires, dando, assim, continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. A concretização do referido projeto decorrerá ao longo do presente ano, podendo a sua execução ser acompanhada, pelos cidadãos e pela comunidade, através dos relatórios…

A comunidade onde estamos inseridos vive da multiplicidade das atividades laborais que os seus membros executam. Todas as profissões, de cariz intelectual ou fruto do hábil labor de mãos experientes, são importantes para o nosso desenvolvimento coletivo mas, por sobre tudo, individual. O trabalho realiza quem o concretiza e consubstancia, para a maioria das pessoas, a sua fonte de sustento.…

 O Provedor de Justiça, na qualidade de Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), assinou hoje um Memorando de Entendimento com o Instituto Internacional de Ombudsman (IOI), em Barcelona. O Memorando de Entendimento consubstancia as vontades das duas organizações em estabelecer uma relação de cooperação profícua e vantajosa para ambas as instituições, partilhar boas práticas no que toca às administrações…

O Provedor de Justiça está em Barcelona, de 26 a 27 de abril, para participar no Workshop Internacional, Human Rights Challenges Now: the Ombudsman facing threats, promovido pelo Instituto Internacional de Ombudsman, em Tinell’s Hall. No evento serão discutidos os desafios contemporâneos e as ameaças que os direitos humanos enfrentam, bem como, o papel do Provedor de Justiça. Este workshop…

O Provedor de Justiça cumpriu hoje o dever legal de apresentar o Relatório Anual de Atividades do ano de 2015 ao Presidente da Assembleia da República. O Relatório à Assembleia da República 2015, o anexo Tomadas de Posição e o relatório referente à atividade desenvolvida por este órgão do Estado enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção já se encontram disponíveis no…

  O Provedor de Justiça é recebido hoje em audiência, às 15 horas e 30 minutos, por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues para entrega do Relatório Anual de Atividades no ano de 2015.

A saúde é, em uma comunidade ético-socialmente comprometida, um direito fundamental dos cidadãos e, a par desse facto, um fator de segurança. A possibilidade de, caso seja necessário, recorrer, em um curto espaço de tempo, a um estabelecimento de saúde – seja porque este se situa próximo das pessoas, seja, em alternativa, porque está, pelo Estado, assegurado o adequado transporte…

O Provedor de Justiça visitou, no passado dia 19 de janeiro, o Estabelecimento Prisional de Lisboa, dando, assim, início ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. A concretização do referido projeto decorrerá ao longo do presente ano, podendo a sua execução ser acompanhada, pelos cidadãos e pela comunidade, através dos relatórios…