O Provedor de Justiça visitou, no passado dia 19 de janeiro, o Estabelecimento Prisional de Lisboa, dando, assim, início ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. A concretização do referido projeto decorrerá ao longo do presente ano, podendo a sua execução ser acompanhada, pelos cidadãos e pela comunidade, através dos relatórios…

 Amanhã, dia 2 de abril, assinala-se o 40.º aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa de 1976, marco histórico na construção do nosso Estado de Direito democrático. Inspirada nos ideais da liberdade, da igualdade e da justiça, a Lei Fundamental cristalizou o património espiritual de uma comunidade que tem por horizonte o respeito pelos direitos humanos. O Provedor de…