O Provedor de Justiça recebeu hoje o Provedor de Justiça de Moçambique, no âmbito da cooperação entre as duas instituições. O objetivo desta visita é o de conhecer as boas práticas e a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça de Portugal na promoção e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.  O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.…

No próximo domingo, dia 20 de novembro, assinala-se o Dia Universal da Infância, instituído pela Organização das Nações Unidas na data em que se comemoram duas efemérides: a proclamação da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e, trinta anos mais tarde, a adoção da Convenção dos Direitos da Criança. Estes dois instrumentos jurídicos, de vocação internacional, afirmam a existência de…