O Provedor de Justiça participa no Primeiro Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que tem por tema O Papel dos Provedores de Justiça e Comissões de Direitos Humanos na Garantia da Boa Governação, e que decorre nos dias 16 e 17 de fevereiro, no Centro…
O Provedor de Justiça recomendou ao Ministro da Saúde o melhoramento do regime vigente sobre as condições de acesso à isenção do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica. Retomando alguns assuntos já anteriormente abordados e adicionando novas questões controvertidas, foi concretamente recomendada: i) a alteração da regra de capitação, dando-se relevância à composição do agregado familiar; ii) o estabelecimento…
Provedor de Justiça participa em reunião de instituições de defesa dos Direitos Humanos da Lusofonia
O Provedor de Justiça, no âmbito da visita oficial a Moçambique, participa em reunião de instituições de defesa dos Direitos Humanos da Lusofonia, onde serão debatidos objetivos comuns de atuação no domínio da promoção e da defesa dos direitos humanos. Esta reunião conta com a presença dos Provedores de Justiça de Angola, Moçambique, Portugal, os Presidentes das Comissões Nacionais de…
O Provedor de Justiça participa no Primeiro Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que tem por tema O Papel dos Provedores de Justiça e Comissões de Direitos Humanos na Garantia da Boa Governação, e que decorre nos dias 16 e 17 de fevereiro, no Centro…
