A História da humanidade relata-nos, desde um passado longínquo até aos nossos dias, vários episódios marcados pela diferença. Pela diversidade de recursos que as pessoas tinham e têm ao seu dispor. Com o passar do tempo, porém, a comunidade percebeu que era seu dever contribuir para proporcionar algum equilíbrio social, fomentando, assim, a solidariedade entre os seres humanos e…

O Mecanismo Nacional de Prevenção endereçou três recomendações com vista ao melhoramento das condições de detenção sitas em instalações de forças policiais e em tribunais. As referidas tomadas de posição são subsequentes às visitas realizadas aos Postos Territoriais da Charneca da Caparica e de Samora Correia da Guarda Nacional Republicana e à Instância Local do Barreiro do Tribunal Judicial da…