Provedor de Justiça participa na reunião anual da Global Alliance of National Human Rights Institutions

Este órgão do Estado participa na reunião da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI) e na conferência anual, nos dias 6 a 8 de março, no Palais de Nations, em Genebra. Este ano o evento está subordinado ao tema Early warning, conflict prevention and re-establishment of peaceful societies: the role of NHRIs. O programa pode ser consultado aqui.

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Provedor de Justiça insiste pelo fim da discriminação dos beneficiários de subsistemas de saúde públicos no acesso ao Serviço Nacional de Saúde

O Provedor de Justiça insistiu junto do Ministério da Saúde, pelo fim da discriminação negativa que ainda persiste em relação aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que são simultaneamente beneficiários de um subsistema de saúde público, apenas por possuírem esta qualidade. Em causa estão, com maior premência, os cuidados respiratórios domiciliários (ventiloterapia e oxigenoterapia), o transporte não urgente…

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