Provedor de Justiça assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Há 57 anos Sharpeville foi palco de um massacre que ceifou a vida a mais de setenta pessoas e feriu muitos mais. A repressão de uma pacífica manifestação contra o tratamento desigual que era dado às pessoas de cor negra terminou no desrespeito aos direitos fundamentais de quem é diferente. Factos como este não são, porém, parte do nosso passado;…

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Recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção sobre centros educativos foram acatadas

As recomendações que o Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) endereçou à Ministra da Justiça, ao Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, ao Ministro da Saúde e ao Presidente do Conselho Superior de Magistratura foram acatadas. Estas tomadas de posição surgiram na sequência das visitas realizadas, durante o ano de 2015, aos centros educativos e das principais conclusões que delas se…

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