Hoje assinala-se o Dia Mundial da Saúde e o Provedor de Justiça associa‑se à evocação da data, relembrando que o direito à saúde que a todos nos assiste é um direito fundamental. Por esta razão, é importante que todas as pessoas, sem exceção, tenham acesso à prestação dos cuidados médicos — aqui entendidos no seu sentido mais amplo, isto…

O Mecanismo Nacional de Prevenção, na sequência da visita ao Estabelecimento Prisional de Setúbal, ocorrida no dia 17 de fevereiro de 2017, recomendou ao Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a adoção de medidas tendentes à melhoria das condições da cozinha, dos seus espaços adjacentes e do refeitório, assim como a aquisição do número de pratos suficientes para assegurar a…