O Mecanismo Nacional de Prevenção recomendou ao Diretor‑Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a melhoria das condições da cela de separação, a operacionalização do sistema de alarme na zona disciplinar e a abertura da caixa de comunicações dos reclusos, em exclusivo, pela direção do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco. Esta tomada de posição surge na sequência de uma visita efetuada…
O Provedor de Justiça, na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção, recebe uma delegação do Conselho Nacional de Direitos Humanos de Marrocos, tendo em vista a partilha da experiência portuguesa na verificação do tratamento que é prestado a quem se encontra privado da sua liberdade. As reuniões de trabalho decorrerão nos próximos três dias e incidirão sobre a atividade que…
O Provedor de Justiça, associando-se ao gesto de solidariedade sugerido por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, homenageia, com um minuto de silêncio, as vítimas dos incêndios.
