O Provedor de Justiça recebeu em audiência o Síndic da Catalunha e Presidente do International Ombudsman Institute para a região europeia. O registo do encontro pode ser consultado aqui.
O Provedor de Justiça requer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade de normas que alteram o regime das subvenções mensais vitalícias. O pedido de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade formulado por este órgão do Estado diz respeito às normas constantes dos n.os 7 e 8 do artigo 9.º da Lei n.º 52.º-A/2005, de 10 de outubro, na redação que…
O Provedor de Justiça apresenta o Boletim informativo n.º 4/2017, através do qual divulga, as principais atividades realizadas nos meses de julho e agosto de 2017. O Boletim informativo pode ser consultado aqui.
